Nesta quarta-feira (10), o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou as perspectivas para o setor de concessões rodoviárias em 2024. Ele anunciou 60 projetos estruturantes em rodovias e a conclusão de obras ferroviárias importantes. Além disso, a pasta prevê a realização de 13 leilões de concessões de rodovias, com potencial de R$ 122 bilhões em investimentos privados. O ministro enfatizou que esses investimentos são cruciais para o crescimento econômico do Brasil. Além disso, ele ressaltou a importância do novo arcabouço fiscal e da PEC da Transição.
Em 2023, o ministério alcançou um investimento recorde de R$ 14,5 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 8,1 bilhões do ano anterior. No âmbito das rodovias, o ano de 2023 foi marcado pela recuperação, pavimentação e duplicação de 4,6 mil quilômetros, superando os 2,2 mil quilômetros do ano anterior. Quanto às ferrovias, destacou-se a isenção do ICMS para obras, proporcionando uma redução de 15 a 20% no Capex das obras.
Renan Filho também mencionou o balanço positivo dos últimos anos e as expectativas para o futuro. “O Brasil está com indicadores econômicos mais sólidos e fazendo mais investimentos, preparando o país para o futuro”, afirmou.
Nova política de concessão de rodovias já está em vigor
Em outubro de 2023, o Ministério dos Transportes implementou uma nova política nacional para a concessão de rodovias federais. O objetivo é modernizar, padronizar e otimizar os contratos de concessão de rodovias, estabelecendo um conjunto de diretrizes e procedimentos que irão direcionar o setor nos próximos anos.
A portaria define regras gerais sobre estruturas e nomenclaturas, além de reforçar os aspectos dos processos de concorrência para as concessões. Um dos pontos chave é a padronização de parâmetros de desempenho tanto da infraestrutura quanto operacionais, garantindo uma execução mais eficaz dos contratos.
Maiores concessionárias de rodovias no Brasil
EcoRodovias e CCR são atualmente as maiores concessionárias de rodovias no Brasil. A EcoRodovias, subsidiária do Grupo ASTM, gerencia 4,7 mil quilômetros de rodovias em oito estados, enquanto a CCR administra 3.615 quilômetros em cinco estados brasileiros.
As principais concessões da Ecorodovias incluem o Sistema Anchieta-Imigrantes e o corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto em São Paulo, além da Ponte Rio-Niterói no Rio de Janeiro. Em 2018, a empresa ganhou o leilão do Rodoanel Norte em São Paulo, adquiriu a Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás (MGO), venceu o leilão da BR-135 em Minas Gerais e estendeu a concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes por mais sete meses. As ações ordinárias da Ecorodovias (ECOR3) foram listadas na B3 em 2010, fazendo parte do Novo Mercado desde o início. Em 2011, a empresa entrou para o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.
Já a CCR se destaca pela diversidade de seus serviços, que vão além das rodovias. ACom presença em 13 estados e mais de 17 mil colaboradores, a CCR não só administra uma extensa malha rodoviária, mas também atua em serviços de mobilidade urbana, incluindo metrôs, trens, VLTs, barcas e na gestão de aeroportos.
