O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Durante esse período, os juros aplicados ao saldo devedor serão reduzidos a zero. A iniciativa visa oferecer um alívio financeiro de R$ 11 bilhões ao estado, que enfrenta dificuldades devido às recentes enchentes.
O benefício será estendido também aos municípios gaúchos que possuem dívidas com o governo federal e que estão em situação de calamidade. A medida foi detalhada em uma reunião virtual na tarde de segunda-feira (13), liderada pelo presidente Lula e com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Na ocasião, o governador Leite agradeceu a iniciativa mas ressaltou a necessidade de um perdão total das parcelas, argumentando que a simples suspensão é insuficiente para as demandas do estado diante da crise climática. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a proposta, explicando que a redução dos juros proporcionaria um alívio financeiro maior do que o valor das parcelas mantidas.
A proposta do Executivo também prevê a reincorporação dos valores suspensos ao saldo devedor após o término do período de três anos, com atualização pelo IPCA. O projeto de lei complementar será agora debatido no Congresso, onde deverá ser analisado detalhadamente.
Os fundos economizados com a suspensão da dívida deverão ser destinados exclusivamente a um fundo público, criado para financiar ações de reconstrução e mitigação dos danos causados pelas enchentes, além de suas consequências sociais e econômicas. As ações incluirão obras de infraestrutura, contratação de mão de obra temporária e aquisição de materiais necessários.
A reunião teve também a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, além de ministros do governo e o ministro do STF, Edson Fachin, que acompanharam de forma remota.
Em contrapartida ao alívio na dívida, os entes beneficiados deverão evitar a criação ou expansão de despesas correntes não relacionadas à calamidade, bem como a implementação de renúncias fiscais que não estejam alinhadas ao plano de ação contra a emergência. Quaisquer exceções a essas restrições deverão ser justificadas ao Ministério da Fazenda.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou a importância de tratar com prioridade a situação do Rio Grande do Sul, chamando-a de “maior problema do Estado brasileiro neste momento”. Ele expressou confiança de que a tragédia demonstrou a necessidade urgente de ação conjunta.
Finalmente, um decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul já foi aprovado, permitindo que as medidas propostas tenham validade até 31 de dezembro de 2024, com a possibilidade de um alívio financeiro adicional de R$ 3,5 bilhões durante o período estendido.
