O Senado Federal, nesta quarta-feira (15), aprovou de forma unânime um projeto de lei complementar que determina a suspensão do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. Além disso, o projeto propõe zerar os juros acumulados no mesmo período, o que deve proporcionar um alívio para os cofres do estado.
Com aprovação prévia da Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Caso sancionada, permitirá que o Rio Grande do Sul deixe de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas, com o perdão dos juros correspondendo a um alívio adicional de R$ 12 bilhões.
Durante o processo de votação no Senado, a oposição apresentou uma emenda que propunha a anistia das parcelas de dívida tanto do estado quanto dos municípios gaúchos pelo mesmo período de 36 meses. Essa proposta, no entanto, foi derrotada por uma margem estreita de três votos, mantendo apenas a suspensão dos pagamentos.
As chuvas e enchentes recentes no estado criaram um cenário de devastação, com impactos diretos na infraestrutura e na vida da população local. Ao menos 149 pessoas perderam a vida e outras 108 estão desaparecidas, agravando ainda mais a crise na região.
Durante uma visita ao estado nesta quarta-feira, o presidente anunciou uma série de medidas de auxílio, incluindo aproximadamente R$ 1,2 bilhão destinados a um fundo de reconstrução para famílias afetadas. O governador Eduardo Leite, do PSDB, reforçou o pedido de perdão da dívida em sua fala, destacando a perda de arrecadação como um dos grandes desafios para o futuro próximo.
A medida que suspende a dívida foi elaborada para ser acionada imediatamente pelos municípios gaúchos em situação de calamidade pública, mas também cria um arcabouço legal para que outros estados e municípios possam se beneficiar em casos futuros de tragédias climáticas reconhecidas pelo Congresso Nacional.
O projeto inclui disposições que exigem dos governos beneficiados a demonstração e publicidade na aplicação dos recursos, garantindo que haja uma relação direta entre o alívio financeiro obtido e as ações de reconstrução e mitigação das consequências das enchentes.
Além do alívio na dívida, foram anunciadas outras iniciativas federais de apoio ao estado, como o pagamento de um vale para que as famílias atingidas possam readquirir bens perdidos, como geladeiras e fogões, essenciais para o retorno à normalidade.
