A Comissão Europeia anunciou hoje (16) a abertura de uma nova investigação para apurar se as redes sociais Facebook e Instagram, do grupo Meta, provocam comportamentos de dependência em menores de idade.
Preocupações com algoritmos
A Comissão mostrou preocupação quanto aos sistemas do Facebook e Instagram, incluindo seus algoritmos. Na visão da instituição, eles podem estimular vícios comportamentais em crianças e criar os chamados “efeitos de buraco de coelho”. Isso ocorre quando um algoritmo incita o usuário a consumir determinado tema, levando a conteúdos manipulados ou perigosos.
Meta e a UE: detalhes da investigação
A investigação tem como base a Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor no ano passado. A DSA exige que empresas de tecnologia combatam o conteúdo ilegal e nocivo em suas plataformas. A Meta apresentou um relatório de avaliação de risco em setembro.
No entanto, Thierry Breton, comissário europeu de Mercado Interno, afirmou que a Comissão não está convencida de que a Meta fez o suficiente para mitigar os riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram.
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Verificação de idade
A investigação apura se as duas redes sociais cumprem suas obrigações em matéria de proteção de menores, incluindo uma efetiva verificação da idade dos usuários. Adicionalmente, a Comissão mantém a preocupação com os métodos de verificação de idade aplicados pela Meta.
Possíveis consequências
Como resultado, as violações da DSA podem levar a multas de até 6% do faturamento global anual de uma empresa. A Meta já está na mira da UE em relação à desinformação eleitoral, uma preocupação fundamental antes das eleições cruciais para o Parlamento Europeu no próximo mês.
Além disso, a DSA define regras rigorosas para plataformas digitais com grande número de usuários, como as redes X, TikTok e Meta. Cerca de 23 empresas e sites, incluindo três dedicados à pornografia, estão sob vigilância rigorosa da UE.
Defesas da Meta
Após a repercussão negativa, um porta-voz da Meta defendeu a boa-fé da empresa, afirmando querer que os jovens tenham experiências online seguras e adaptadas a sua idade. Além disso, a Meta afirma ter desenvolvido mais de 50 ferramentas e políticas para proteger os jovens.
Relembre outras investigações
Nesse sentido, esta é a sexta investigação formal iniciada pela Comissão Europeia com base na DSA e a segunda contra a Meta. No fim de abril, a Comissão já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e Instagram por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação.
Situação nos EUA
Além disso, nos EUA, a Meta enfrenta um processo de procuradores de vários estados sobre recursos de proteção no Instagram e Facebook. Há suspeitas de que a empresa não protege os jovens de predadores online.
Declarações de Mark Zuckerberg
No fim de janeiro, o CEO da Meta foi ouvido no Senado norte-americano sobre a proteção dos jovens. Analogamente ao porta-voz do Meta, Zuckerberg pediu desculpa às famílias que sofreram perdas devido a casos de bullying nas redes sociais e outros perigos online.
