Na última sexta-feira (17), as mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco apresentaram uma nova proposta de acordo para a renegociação das medidas de compensação pelo desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. A proposta do final de abril manteve o valor de R$ 127 bilhões.
Apesar de manter o montante, as empresas retomaram as obrigações que haviam excluído na oferta anterior. A nova proposta considera cerca de R$ 37 bilhões já desembolsados e R$ 18 bilhões de “obrigações a fazer”. Com isso, o total de dinheiro novo seria de R$ 72 bilhões, superior aos R$ 42 bilhões oferecidos no ano passado.
As empresas prometeram retirar 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos, em contraste com os 900 mil metros cúbicos propostos anteriormente. Os negociadores consideraram esta redução “inadmissível”. Estima-se que o rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture entre Vale e BHP, tenha derramado 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Vale do Rio Doce.
Os entes públicos envolvidos analisarão a proposta na próxima semana. No entanto, sem mudanças de valor, a expectativa é de que “é difícil evoluir”. A busca pela repactuação mediada corre em paralelo à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que demanda R$ 155 bilhões das mineradoras, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Danos futuros e saúde humana
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o ES condenaram a desresponsabilização por eventuais danos futuros ou desconhecidos, inclusive à saúde humana. Contudo, as empresas retiraram esse ponto na nova oferta.
A Samarco, em nota, não confirmou a proposta e afirmou que permanece aberta ao diálogo, buscando soluções consensuais baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, especialmente do território diretamente impactado. Reafirmou o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Vale declarou estar engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), buscando soluções junto ao poder público para garantir a reparação justa e integral à sociedade, às pessoas atingidas e ao meio ambiente pelos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Procurada, a BHP ainda não se manifestou.
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