Para evitar o aumento nos preços do arroz, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a eliminação da tarifa de importação para o cereal. A decisão, que foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem efeito imediato e será válida até o dia 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de extensão.
Enchentes no RS
O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, explicou que essa medida pretende controlar preços e evitar problemas de desabastecimento. Ele destacou o impacto das enchentes na produção de arroz no Rio Grande do Sul, que representa cerca de 70% da produção nacional.
Detalhes da isenção e estratégia
A isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) incide sobre três tipos de arroz: beneficiado, polido ou brunido, e arroz com casca ou descascado não parboilizado. Anteriormente, essas tarifas eram de 10,8% e 9%.
O plano do governo é importar até 1 milhão de toneladas de arroz para assegurar a oferta interna. Primeiramente, as importações virão dos países do Mercosul, aproveitando a isenção tributária do bloco. O governo também busca fornecedores na Tailândia e no Vietnã para atingir a meta.
Monitoramento das importações
A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) tem a responsabilidade de monitorar essas importações. Ela assegura que o abastecimento seja adequado sem afetar os preços internos. Até abril de 2024, 18,2% do arroz importado veio da Tailândia, mostrando diversificação nas fontes de importação.
Visão da indústria
A indústria do arroz, através da Associação da Indústria do Arroz (Abiarroz), expressou preocupações iniciais com a especulação de preços. Andressa Silva, diretora-executiva da Abiarroz, observou que as importações já ajudaram a estabilizar os preços no Mercosul.
Contra intervenções excessivas
A indústria defende ajustes regulatórios que permitam resposta conforme a necessidade, sem causar grandes distorções de preços. Espera-se, desse modo, que a produção do Rio Grande do Sul se recupere das perdas, estimadas em 30% do esperado para a safra 2023/24, causadas pelas enchentes.
