A reforma tributária proposta pelo Ministério da Fazenda deve provocar um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, afirmou que essa mudança pode resultar em um crescimento de 10% no PIB potencial do Brasil em até 13 anos.
Os participantes fizeram essas declarações nesta terça-feira (28) durante uma audiência pública sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário, apesar do impacto positivo esperado, os efeitos não serão imediatos.
Bernard Appy explicou que a reforma tributária tem um efeito muito positivo sobre o crescimento econômico. Sendo assim, ele destacou que, mantendo a carga tributária proporcional ao PIB, o aumento na economia resultará em maior arrecadação. “A reforma tributária tem um impacto muito positivo sobre o crescimento da economia. Mantendo a carga tributária com a proporção do PIB, se a economia cresce mais, eu aumento minha arrecadação. Todo mundo ganha”, afirmou o secretário.
Os efeitos esperados da reforma também devem ajudar a reduzir a pressão pelo aumento da carga tributária ao longo dos próximos 10 a 13 anos. “O crescimento gerado pela reforma tributária, que não acontece no curto prazo, vai acontecer ao longo dos próximos 10, 12, 13 anos, é um impacto muito grande”, afirmou.
Tramitação na Câmara dos Deputados
Bernard Appy participa das discussões no grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para analisar o primeiro projeto. Portanto, o primeiro texto, já encaminhado à Câmara, trata sobre a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
O Congresso aguarda que a Fazenda apresente o segundo projeto, que abordará a gestão e a fiscalização do IBS. Por fim, um grupo de trabalho específico também discutirá este tema.
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