O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que reajusta os salários de servidores federais e permite a criação de novas carreiras. Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo projeto, estão previstos aumentos nos vencimentos de agentes de diversas carreiras. Os reajustes serão aplicados em três ocasiões:
- Agosto de 2024
- Maio de 2025
- Maio de 2026
As carreiras beneficiadas incluem agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Novas carreiras na Funai
Além dos reajustes, a proposta aprovada pelo Congresso inclui a criação de duas novas carreiras dentro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. O salário-base para a carreira de especialista será entre R$ 6.403,90 e R$ 9.229,39, enquanto o técnico receberá de R$ 5.128,03 a R$ 5.838,30.
Defesa Civil e ANM
O texto também reestrutura as carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), equiparando-as às demais agências reguladoras. Além disso, o projeto cria uma gratificação para servidores da Defesa Civil que atuam em áreas consideradas “críticas finalísticas”.
Com a aprovação pelo Senado, o projeto agora aguarda a sanção presidencial para que os reajustes e a criação das novas carreiras entrem em vigor. Sendo assim, o foco do projeto é valorizar e melhorar as condições de trabalho dos servidores federais.
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