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Justiça da Holanda avalia caso de poluição ambiental no Pará

Justiça holandesa reconhece ação de comunidades do Pará

Justiça da Holanda avalia caso de poluição ambiental no Pará
Alagamento de lama vermelha com alumínio na sede da Hydro Cred (Foto: Reprodução/Instituto Evandro Chagas).

A Justiça da Holanda concedeu um avanço para as comunidades ribeirinhas e quilombolas de Barcarena, no Pará a respeito de poluição. Em consequência, o tribunal holandês reconheceu que essas comunidades possuem legitimidade para prosseguir com uma ação coletiva contra a multinacional norueguesa Norsk Hydro. Este processo acusa a empresa de provocar contaminação ambiental, afetando gravemente a saúde e o meio ambiente das populações locais.

Detalhes do processo

O juiz em Roterdã rejeitou a defesa da Hydro que pedia a prescrição dos fatos, permitindo assim que o caso continuasse. Por outro lado, as acusações centram-se na exposição das comunidades a resíduos tóxicos provenientes da bauxita, essencial na produção de alumínio. Ademais, vinculam-se estes resíduos a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças de pele, câncer e distúrbios gastrointestinais.

 

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Defesa da Hydro

A Hydro defende suas operações alegando que tanto a Alunorte quanto a Albras em Barcarena operam com todas as licenças necessárias, sob supervisão e auditoria das autoridades competentes. Além disso, a empresa sustenta que suas atividades são rigorosamente monitoradas e cumprem com os padrões exigidos.

Antecedentes

A controvérsia ganhou destaque internacional em 2018 após vazamentos de resíduos de alumínio em Barcarena contaminarem rios locais. Consequentemente, um relatório do Instituto Evandro Chagas confirmou a contaminação das águas com chumbo e outras substâncias tóxicas. A Hydro reconheceu o escoamento de águas pluviais não tratadas, mas negou o transbordo de resíduos.

Advocacia e representação legal

A ação coletiva é movida por advogados da Pogust Goodhead, que também representam vítimas de outros desastres ambientais. Simultaneamente, Tom Goodhead, líder da firma, destacou um padrão de negligência que persiste há décadas, com impactos negativos profundos para as comunidades locais.

Decisões jurídicas

Recentemente, a justiça do Pará impôs uma penalidade de R$ 50 milhões à Hydro por danos ambientais relacionados à emissão de gases poluentes. Além disso, a decisão na Holanda reitera a necessidade de responsabilização corporativa em suas operações internacionais, especialmente em áreas vulneráveis.

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