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Meta, dona do Facebook, enfrenta acusações de violação na Espanha

Meta é acusada de violar GDPR com ferramentas eleitorais, segundo a AEPD. Empresa discorda, mas coopera.
Facebook - Meta
(Imagem: Pexels)
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A Meta enfrenta acusações de violação do GDPR na Espanha devido ao uso das ferramentas Election Day Information (EDI) e Voter Information Unit (VIU). A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) considerou essas ferramentas, planejadas para lembrar os eleitores de votar, potencialmente invasivas.

No entanto, a Meta afirmou que enviaria notificações do EDI e VIU a todos os usuários elegíveis do Instagram e Facebook na União Europeia. A empresa garantiu que projetou as ferramentas para respeitar a privacidade dos usuários e cumprir o GDPR.

A AEPD, no entanto, declarou que o processamento de dados planejado pela Meta violaria a regulamentação espanhola de proteção de dados. Assim, a agência argumentou que isso iria contra os princípios de legalidade, minimização de dados e limitação do período de retenção.

Segundo a AEPD, a Meta estava selecionando eleitores com base nos dados dos perfis dos usuários, incluindo cidade de residência e endereços IP. O método excluía cidadãos da UE que residiam no exterior e incluía cidadãos de países não pertencentes à UE na Europa.

A agência também criticou a coleta de dados sobre a idade dos usuários, afirmando que não havia um mecanismo confiável para verificar a idade declarada. Sendo assim, a AEPD considerou o tratamento dos dados de interação como “totalmente desproporcional”.

Resposta da Meta

Apesar de discordar da avaliação da AEPD, a Meta declarou estar cooperando com a solicitação da agência. Um porta-voz da Meta reafirmou que projetaram as ferramentas eleitorais para respeitar a privacidade dos usuários e cumprir o GDPR.

A AEPD destacou que a Meta não justificou a necessidade de armazenar os dados após a eleição, sugerindo uma finalidade adicional para o processamento. Por fim, isso levantou preocupações sobre a proteção de dados e a privacidade dos usuários.

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