No XVIII Encontro Nacional da ANFIP, realizado de 27 a 29 de maio, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR) criticou duramente o sistema tributário brasileiro. Hauly, economista com mais de 50 anos de vida pública, classificou o sistema como “o mais injusto do mundo”.
Sistema Tributário em Debate
Segundo Hauly, seus estudos mostram que o sistema tributário brasileiro é o “mais iníquo e injusto do mundo”, sendo o 140º pior entre 190 países avaliados pelo Banco Mundial. Além disso, ele destacou que o Brasil tem o 125º pior ambiente de negócios. O deputado afirmou que o sistema tributário, denominado por ele como “manicômio tributário”, tem destruído empresas, empregos e renda no Brasil nos últimos 40 anos.
“Afirmo que meus estudos convergiram para isto, que o sistema tributário brasileiro é o mais iníquo e injusto do mundo. É o 140º pior em 190 países avaliados pelo Banco Mundial e o 125º pior ambiente de negócio. O nosso sistema tributário, denominado de manicômio tributário, vem matando as empresas há 40 anos, matando o crescimento econômico, destruindo empregos e a renda e o lucro das empresas”, disse o parlamentar durante a palestra.
Dados Alarmantes
Hauly apontou que o atual sistema acumula o maior contencioso tributário administrativo judicial do mundo, com R$ 7,5 trilhões, equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Para comparar, ele mencionou que na OCDE o contencioso é de apenas 0,3%. Esse cenário resulta em um baixo crescimento econômico, perpetuando a pobreza e a miséria no país.
Proposta de Solução: IVA 5.0
Para resolver esses problemas, Hauly defende a introdução do IVA 5.0. Ele acredita que essa mudança poderá destravar a economia brasileira. Hauly compartilhou que defende o IVA há mais de 36 anos, desde que conheceu o modelo tributário alemão em 1987, quando era secretário da Fazenda do Paraná.
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XVIII Encontro Nacional da ANFIP
O encontro Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) reuniu autoridades, parlamentares e Auditores Fiscais da Receita Federal de todo o país.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), foi fundada em 22 de abril de 1950. É uma entidade civil, autônoma e sem fins lucrativos, com membros ilimitados e duração indefinida. Representa e defende, em todo o país, os Auditores Fiscais da Receita Federal (AFRFB), da carreira Tributária e Aduaneira, conforme a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. A ANFIP atua como representante ou substituta processual desses servidores, que são subordinados ao Ministério da Fazenda.
