Recentemente, o Governo do Piauí, através da Secretaria da Administração (Sead), publicou o edital de licitação para a concessão dos serviços de saneamento no Estado. O leilão de saneamento do Piauí será por concorrência pública, com a menor tarifa e maior valor de outorga.
Roadshow em São Paulo
Dessa maneira, em 22 de maio, o Governo do Piauí realizou um roadshow em São Paulo para apresentar o projeto de concessão dos serviços de saneamento da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). O evento teve, ainda, a presença de empresários, investidores, e membros do governo.
Leilão de saneamento do Piauí: datas importantes
O processo de consulta pública começou em 27 de março, e uma audiência pública está marcada para o próximo dia 10. Por conseguinte, a abertura das propostas será no dia 9 de agosto na sede da B3, em São Paulo. O leilão, por fim, ocorrerá em 14 de agosto. A concessão terá um prazo de 35 anos.
Investimentos e metas
Além disso, os investimentos totais previstos no projeto somam R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões para a rede hídrica e R$ 4,3 bilhões para a rede de esgoto. Outros R$ 1,5 bilhão serão destinados a reinvestimentos. A meta é fornecer, portanto, água potável a 99% da população em oito anos e esgoto a 90% em 15 anos.
Substituição da Agespisa
A empresa vencedora substituirá a Agespisa na operação dos serviços de água e esgoto em 224 municípios piauienses, incluindo a zona rural de Teresina. A outorga mínima será de R$ 1 bilhão, podendo aumentar conforme a disputa no leilão.
Estratégia e garantias
Durante o roadshow, o governador Rafael Fonteles destacou a importância do projeto, enfatizando a segurança jurídica e a atratividade econômica para os investidores. Após o término dos contratos vigentes, como o de Teresina, a concessão regional incorporará esses contratos.
Valor e tarifas
O valor estimado do contrato ao longo de 35 anos é de R$ 9,557 bilhões. O contrato prevê um aumento real de 16,2% na tarifa nos primeiros cinco anos. Os interessados poderão oferecer descontos, com um limite estabelecido, durante o leilão.
Concessão de serviços
Nesse sentido, a microrregião firmará a concessão, abrangendo todos os 224 municípios do Estado, exceto Teresina, Landri Sales e Antonio Almeida, que têm concessões em andamento. A Aegea opera a concessão em Teresina, que termina em 2053 e será incorporada após esse período.
