Na última terça-feira (4), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o reajuste anual máximo de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares. Este aumento vigorará de maio de 2024 até abril de 2025.
Nesse sentido, o reajuste de 6,91% afetará aproximadamente 8 milhões de beneficiários, representando 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil. Todavia, os planos coletivos não são regulados pela ANS para reajustes, ficando a critério das operadoras determinar os aumentos.
A ANS utiliza o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para calcular o reajuste. Essa metodologia é adotada desde 2019 para manter o equilíbrio econômico dos contratos.
O reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato. Dessa forma, contratos que aniversariam em maio e junho terão a cobrança iniciada em julho ou agosto, retroativa ao mês de aniversário.
Histórico de reajustes de planos de saúde
Além disso, os reajustes anteriores foram de 9,63% em 2023 e 15,5% em 2022. Em 2021, houve uma redução inédita de -8,19% devido à pandemia, que reduziu os custos operacionais com procedimentos e cirurgias eletivas.
Considerações para mudanças de plano
De tal maneira, para evitar o impacto do aumento, muitos beneficiários consideram a portabilidade para outras operadoras. Entretanto, é crucial verificar todos os requisitos e entender a diferença entre redução de carência e portabilidade para garantir a manutenção das coberturas.
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Custo dos serviços de saúde
O reajuste, assim, considera a variação nos custos dos serviços médicos, frequência de uso dos planos e a inclusão de novos procedimentos obrigatórios. O IVDA compõe 80% do cálculo, enquanto o IPCA representa 20%.
Além disso, os consumidores devem revisar seus boletos para garantir que o reajuste está correto e que a cobrança retroativa não excede duas mensalidades. A ANS permite, assim, que os planos apliquem aumentos menores que 6,91%, mas nunca superiores.
Desafios das operadoras
Nesse contexto, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) destaca que as operadoras enfrentaram um prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões em 2023. Dessa forma, o reajuste busca ajudar no equilíbrio financeiro, mas fatores externos como inflação específica do setor e judicialização de tratamentos complicam a situação.
Analogamente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) solicita uma regulação mais rígida para os planos coletivos, que frequentemente têm aumentos superiores à inflação. Em 2023, o IPCA foi de 4,62%, enquanto muitos planos coletivos tiveram aumentos significativos.
Histórico da ANS
Criada em 2000, a ANS regula o setor de saúde suplementar no Brasil, garantindo transparência nos reajustes e o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde.
