Com um aumento de 35% em 2023, os Contratos de Namoro, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), estão se tornando cada vez mais populares. Esse documento jurídico não apenas protege patrimônios, mas também estabelece regras claras entre os casais. Desde sua instituição, os Cartórios de Notas do Brasil contabilizaram 608 Contratos de Namoro. Portanto, fica evidente a crescente adoção deste tipo de contrato.
Importância dos Contratos
Esses contratos são uma forma de deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família. O Poder Judiciário tem aceitado este ato jurídico em ações para provar a inexistência de uma união estável. Desta forma, evita-se que a relação gere efeitos patrimoniais em caso de término, como pensão, herança ou divisão de bens.
Estatísticas e Datas
O mês de julho tem se destacado com mais Contratos de Namoro realizados desde 2016, seguido por agosto e outubro. O aumento de 384% desde a criação do instrumento mostra sua crescente aceitação e utilização pelos casais brasileiros.
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Processo de Formalização
Proteção Patrimonial
O contrato é especialmente útil para solteiros e divorciados com patrimônio estabelecido, garantindo que não haverá disputas judiciais caso a relação termine. A presidente do CNB/CF, Gisele Oliveira de Barros, destaca a importância do contrato para esclarecer a natureza da relação e proteger os direitos dos envolvidos.
Regras de Convivência
Além de proteger o patrimônio, o Contrato de Namoro pode estabelecer regras de convivência. Um exemplo é o contrato entre o jogador Endrick e a modelo Gabriely Miranda, que inclui proibições de vícios e regras sobre comportamento.
Facilidade e Agilidade
A criação do Contrato de Namoro é um processo rápido e sem burocracia. Fazem a escritura pública no ato, seguindo o valor definido por lei estadual. Esse documento se tornou uma opção popular para casais que buscam clareza e segurança em suas relações
A popularidade dos Contratos de Namoro no Brasil reflete a busca por segurança patrimonial e transparência nas relações amorosas. Com o aumento elevado de registros, este instrumento jurídico continua a ganhar relevância e aceitação entre os brasileiros.
