O setor de saúde no Brasil passou por uma expansão significativa após a pandemia da Covid-19. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), administrado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2022 havia quase 3 milhões de profissionais cadastrados. Este repositório de dados é essencial para gerenciar informações sobre equipes, profissionais, unidades de saúde e sua infraestrutura.
Crescimento de Profissionais de Saúde
Antes da pandemia, em 2021, o volume do setor de saúde já havia crescido 10,3%, conforme a pesquisa Conta-Satélite. Este crescimento é cinco vezes maior do que o de bens e serviços não relacionados à saúde. Outro ponto importante é o aumento da quantidade de trabalhadores na saúde suplementar. Segundo a ANS, o setor ultrapassou 51 milhões de usuários pela primeira vez.
A Importância do CNES
Para empreendedores no setor de saúde, é crucial atentar-se à correta inscrição no CNES. Dra. Rubênia Lauriza, enfermeira auditora da Consult Saúde, destaca que a falta de informação sobre a correta inscrição no cadastro pode causar danos administrativos e financeiros aos estabelecimentos. Isso pode afetar contratos e convênios com entes federativos, a iniciativa privada e a participação em licitações.
Consequências de um Cadastro Inadequado
A especialista também alerta sobre a importância de comprovar a capacidade instalada do estabelecimento. A ausência ou inadequação no cadastro do CNES pode resultar na perda de arrecadação. Isso ocorre porque o estabelecimento pode não estar em conformidade com o código correto do serviço prestado, afetando a contrapartida financeira paga pelo contratante, seja público ou privado.
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Manutenção do Cadastro CNES
Dra. Rubênia enfatiza que todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde humana devem ser cadastrados e atualizados anualmente junto ao Ministério da Saúde. A inclusão e exclusão de serviços e profissionais são constantes para atender às exigências do mercado e às novas tecnologias. Portanto, é extremamente importante que os estabelecimentos contem com uma assessoria especializada em CNES.
A correta inscrição no CNES é fundamental para garantir a conformidade dos estabelecimentos de saúde e evitar prejuízos financeiros.
Para Dra. Rubênia, “a falta da informação acerca da correta inscrição no cadastro dos estabelecimentos dos serviços de saúde a serem ofertados atrai um dano administrativo, que repercute negativamente no financeiro dos estabelecimentos”.
Manter o CNES atualizado é uma prática que todos os prestadores de serviços de saúde devem seguir para assegurar a viabilidade e o crescimento do negócio.
