Em 2023, a população ocupada no Brasil alcançou 100,7 milhões de pessoas, representando um acréscimo de 1,1% em relação ao ano anterior, quando o contingente era de 99,6 milhões. Comparando com 2012, o aumento foi de 12,3%, subindo de 89,7 milhões para o patamar atual. O aumento é importante, considerando a expansão de 0,9% na população em idade de trabalhar, estimada em 174,8 milhões em 2023. O nível de ocupação foi calculado em 57,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 21 de junho.
O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado, que havia crescido entre 2012 (39,2%) e 2014 (40,2%), começou a declinar a partir de 2015. No entanto, em 2023, voltou a subir, atingindo 37,4%, um aumento em comparação aos 36,3% de 2022. O número absoluto desses trabalhadores foi de 37,7 milhões, o maior registrado na série histórica.
Os empregados sem carteira assinada no setor privado representaram 13,3% da população ocupada em 2023, uma leve queda de 0,3 ponto percentual em um ano, mas ainda uma das maiores taxas da série histórica.
Setores públicos e privados
Os trabalhadores do setor público, incluindo servidores estatutários e militares, mantiveram uma participação estável em torno de 12% em 2023, totalizando 12,2 milhões de trabalhadores. Já os trabalhadores domésticos mantiveram-se estáveis, representando 6% dos ocupados, assim como em 2022.
Entre os empregadores, houve uma leve redução na proporção, de 4,8% em 2018 para 4,3% em 2023.
Sindicalização em declínio
Em 2023, 8,4% dos 100,7 milhões de ocupados estavam sindicalizados, uma redução em comparação aos 9,2% de 2022. Desde 2012, observa-se um declínio na sindicalização. As regiões Nordeste (9,5%) e Sul (9,4%) tiveram as maiores taxas, enquanto Norte (6,9%) e Centro-Oeste (7,3%) registraram as menores.
A taxa de sindicalização foi mais alta entre homens (8,5%) do que entre mulheres (8,2%) em 2023. Setores como Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura apresentaram uma queda na sindicalização, caindo para 15%. A Administração Pública, Defesa, Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais também registraram uma queda para 14,4%.
Empregados com carteira assinada no setor privado, trabalhadores familiares auxiliares e empregados no setor público tinham as taxas de sindicalização mais altas, com 10,1%, 10,4% e 18,3%, respectivamente. Por outro lado, empregados sem carteira assinada no setor privado (3,7%) e trabalhadores domésticos (2%) apresentaram as menores taxas.
Impactos da Reforma Trabalhista
Vários fatores explicam a diminuição da sindicalização, incluindo a Lei 13.467 de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, que introduziu modalidades contratuais mais flexíveis e aumentou o uso de contratos temporários no setor público. O IBGE destacou que a expansão da população ocupada não resultou em um aumento correspondente na sindicalização, refletindo mudanças estruturais no mercado de trabalho brasileiro.
Empregadores e trabalhadores por conta própria
O número de empregadores e trabalhadores por conta própria permaneceu estável em 2023, totalizando 29,9 milhões de pessoas, com 33% registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os homens representavam a maioria desses trabalhadores (64,6%), mas as mulheres registraram uma proporção maior de CNPJs (34,5%) em comparação aos homens (32,3%).
