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A partir de 18 de julho, o Mercosul reduzirá a burocracia no comércio entre seus países membros com a implementação de mudanças relevantes no Regime de Origem (ROM). Essas alterações, acordadas em julho do ano passado, têm o potencial de reduzir custos e burocracia para exportadores e importadores.
Certificado de Origem
Uma das principais mudanças é a eliminação da obrigatoriedade do Certificado de Origem para transações dentro do Mercosul. Este certificado, em vigor há mais de duas décadas, era essencial para garantir a aplicação das tarifas preferenciais do bloco. Com a nova regra, será possível utilizar uma “autodeclaração de origem”, simplificando o processo. No entanto, a solicitação deve ser feita com pelo menos seis meses de antecedência.
Economia e Flexibilidade
Essa mudança proporcionará uma economia elevada, estimada em R$ 10 milhões por ano, para os exportadores. O fim da obrigatoriedade do certificado também permitirá uma prova de origem mais rápida e menos onerosa. A certificação de origem continuará válida, beneficiando principalmente pequenas e médias empresas que necessitam de suporte para comprovação de origem.
Aduanas e Agilidade
Outra alteração importante é a facilidade para as aduanas dos países importadores realizarem consultas diretamente aos produtores e exportadores, sem a necessidade de abertura de um procedimento formal de investigação de origem. Isso garantirá maior agilidade na liberação de mercadorias sob dúvida, reduzindo o custo administrativo para os governos e aumentando a eficácia da fiscalização para combater fraudes.
Componentes Estrangeiros
O ROM também alterará o percentual máximo de componentes estrangeiros permitidos em produtos considerados originários do Mercosul que reduz mais a burocracia. A partir de 18 de julho, esse limite passará de 40% para 45%. Essa mudança se aplicará a todos os produtos industriais e 80,5% dos produtos agrícolas.
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Exportações Facilitadas
As novas regras permitirão que produtos originários do Mercosul sejam exportados a partir de recintos alfandegados localizados em terceiros países, facilitando a logística e reduzindo custos operacionais. Essa medida é especialmente benéfica para otimizar a exportação de produtos.
Impacto e Perspectivas
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância dessas medidas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
“Desburocratizar e diminuir custos para o produtor e o exportador são essenciais para dinamizar a indústria e o comércio exterior”, afirmou Alckmin.
Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, afirmou que as mudanças no ROM são um passo crucial para facilitar o comércio intrabloco e fortalecer a integração econômica entre os países membros.
“As novas regras favorecem o fluxo comercial entre os países, impulsionando a competitividade das empresas e gerando novas oportunidades de negócios”, disse Prazeres.
As novas regras do Regime de Origem do Mercosul entrarão em vigor em 18 de julho e são exclusivas para o comércio entre os países membros do bloco. Exportações para países terceiros continuarão seguindo as normas específicas de cada país. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) recomenda que exportadores e importadores se familiarizem com as novas regras para maximizar os benefícios.
