Na próxima sexta-feira (28/06), às 17h, os novos desembargadores Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara tomarão posse. A cerimônia acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, conduzirá o evento.
Novos Desembargadores
Paulo de Tarso Pires Nogueira, juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assume a cadeira deixada pelo desembargador aposentado Francisco Darival Beserra Primo. Nogueira vinha atuando como juiz convocado do Tribunal.
Maria Regina Oliveira Câmara, que assume o cargo por antiguidade, estava à frente da 1ª Vara de Família da Capital. A magistrada, que também atuava como juíza convocada do TJCE, assumiu a vaga do desembargador José Lopes de Araújo Filho, que se aposentou em março deste ano.
O colegiado do TJCE é composto por 53 desembargadores.
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História do TJCE
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com jurisdição em todo o território estadual, decide, em Segunda Instância, todas as questões relativas à Justiça. Instalado em 3 de fevereiro de 1874, inicialmente funcionou na rua Amélia, hoje Senador Pompeu. Seu quadro funcional original incluía o presidente Conselheiro Bernado Machado da Costa Dória e outros membros notáveis como José Nicolau Rigueira Costa e Leovegildo de Amorim Filgueiras.
Com a chegada da República, o Tribunal passou a denominar-se Tribunal de Apelação. Conforme o Texto Constitucional de 1892, voltou a ser Tribunal da Relação. A Constituição Federal de 1934 adotou os termos de Superior Tribunal de Justiça. Finalmente, com a Constituição Estadual de 23 de junho de 1947, recebeu a atual denominação de Tribunal de Justiça.
Palácio da Justiça Des. Julio Carlos de Miranda Bezerra
Em 2005, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) aprovou a denominação da sede do Poder Judiciário em Palácio da Justiça Desembargador Julio Carlos de Miranda Bezerra. A proposta visou reconhecer a iniciativa do falecido desembargador, que, durante sua gestão na presidência no TJCE, transferiu o prédio da Corte da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para a atual sede no Cambeba. Com 28 anos de atuação como desembargador e também como chefe do Ministério Público Estadual, Julio Carlos é amplamente reconhecido por sua dedicação e impacto na estrutura do Judiciário.
