Na quarta-feira (26/06), a Câmara Setorial do Mercado Financeiro da Fecomércio-CE recebeu Luís Eduardo Fontenelle Barros, diretor de Fomento, e Silvana Parente, diretora de Economia Popular e Solidária, ambos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O objetivo do encontro foi a apresentação das formas de incentivos da instituição para o desenvolvimento econômico do Estado.
A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) executa as políticas e diretrizes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet). A Adece é responsável pela execução e operacionalização da política de desenvolvimento e fomento nos setores industriais. Também abrange a produção energética de matrizes renováveis, comércio, serviços, turismo, mineração, agronegócios, agricultura familiar e inovação tecnológica no Ceará.
Desenvolvimento Econômico no Ceará
O empresário Geldo Machado, presidente da Câmara, fez a abertura do encontro, destacando a importância dos incentivos fiscais. Ele ressaltou também os incentivos financeiros e patrimoniais para o comércio. Além disso, mencionou a relevância desses incentivos para a agricultura, inovação, eventos e turismo. Ele agradeceu a oportunidade de apresentar informações sobre os programas e ações da ADECE.
Impacto dos Incentivos da ADECE
O Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) foi um dos principais tópicos discutidos. Este fundo abrange não só a indústria, mas também o comércio. Programas específicos como o PCDM incentivam centrais de distribuição de mercadorias. O PIER é voltado para a cadeia produtiva de energias renováveis. O PROADE foca na atração de empreendimentos estratégicos.
Em 2022, o FDI alcançou 53 municípios, gerando cerca de 120.000 empregos. Negócios movimentaram 750 milhões de reais. Houve um crescimento significativo nos incentivos federais, aumentando de 12 milhões em 2019 para 27 milhões em 2022. Incentivos patrimoniais beneficiaram 82 empresas em 55 municípios.
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Incentivos para Comércio, Eventos e Turismo
Silvana Parente, diretora de Economia Popular da ADECE, destacou o programa Ceará Credi, um microcrédito produtivo orientado para pequenos empreendedores, formais e informais. O programa é lastreado por um fundo estadual com capacidade de investimento de 100 milhões de reais. Ele oferece financiamentos com condições favoráveis de juros e garantias. O objetivo é contribuir para a formalização e capacitação dos microempreendedores.
Debate sobre Incentivos e Desenvolvimento
O empresário Pedro Brandão trouxe à pauta a necessidade de uma abordagem integrada para o centro de Fortaleza. Ele sugeriu soluções que atendam comércio, moradia, cultura e patrimônio.
Brandão citou que recentemente o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou uma medida importante para o desenvolvimento urbano. A medida envolve acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para retrofit residencial. O objetivo é atrair moradores de volta aos centros urbanos e históricos.
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Durante o debate, Stella Pavan, presidente do Sindieventos, ressaltou a importância do apoio ao setor de eventos. Ela destacou a promoção da cultura, esporte, turismo e economia criativa.
