O setor musical está presenciando uma ação judicial sem precedentes, onde algumas das maiores gravadoras do mundo decidiram processar as startups Suno e Udio, acusando-as de utilizarem músicas protegidas por direitos autorais para treinar seus mecanismos de inteligência artificial (IA) generativa sem a devida permissão. Este processo contra IA levanta questões importantes sobre os direitos dos artistas em uma era de rápida evolução tecnológica.
Acusações do processo contra IA
Na última segunda-feira (24), a Sony Music Entertainment, Warner Records, Capitol Records e outras grandes gravadoras apresentaram processos em tribunais federais de Boston e Nova York. As gravadoras alegam que Suno e Udio violaram direitos autorais ao usar músicas de artistas renomados para treinar seus sistemas de IA sem autorização. As gravadoras buscam indenizações que podem chegar a US$ 150.000 por música ou uma participação nos lucros das startups.
Mitch Glazier, executivo-chefe da Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA), afirmou em um comunicado: “Serviços não licenciados como Suno e Udio, que alegam ser ‘justo’ copiar o trabalho de uma vida de um artista e explorá-lo para seu próprio lucro sem consentimento ou pagamento, atrasam a promessa de uma IA genuinamente inovadora para todos nós.”
Os processos citam casos específicos onde os usuários utilizaram o serviço da Suno para criar músicas que imitam obras de diversos artistas. Entre eles estão Chuck Berry, James Brown, Michael Bublé e ABBA. Suno e Udio evitam revelar como treinam seus modelos de IA. As empresas afirmam que o processo é um segredo guardado, o que só aumenta as suspeitas sobre a legalidade de suas práticas.
A reação da indústria musical
Willie “Prophet” Stiggers, executivo-chefe da Black Music Action Coalition, enfatizou a importância de os artistas manterem o controle sobre suas obras: “A música de verdade vem da vida real e de pessoas reais. É vital que os artistas e compositores estejam no comando de seu próprio trabalho, história e mensagem.”
Em abril, uma carta aberta foi assinada por centenas de artistas e compositores, incluindo Billie Eilish e Smokey Robinson. Nela, eles pediram proteção contra o que chamaram de “ataque à criatividade humana” pela IA. A carta, enviada pela Artist Rights Alliance, destacou a necessidade de proteger os direitos dos criadores contra o uso predatório da IA.
Defesa das startups
Suno e Udio alegam que suas práticas se enquadram no “uso justo”, um conceito flexível nos EUA que considera se o uso é transformador. No entanto, as gravadoras argumentam que as músicas geradas por IA competem diretamente com as gravações originais. Isso prejudica, portanto, o mercado para músicas genuínas criadas por humanos.
Jonathan Coote, associado da Bray & Krais, observa que as provas apresentadas pelas gravadoras são contundentes. Isso inclui semelhanças com músicas protegidas por direitos autorais e até marcas d’água digitais reconhecíveis.
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Implicações futuras
Os processos contra Suno e Udio são apenas o começo de uma série de litígios esperados no setor criativo envolvendo IA. Paddy Gardiner, chefe do grupo de disputas do escritório de advocacia de mídia e entretenimento Simkins, sugere que a principal batalha será sobre a legitimidade do uso justo como defesa para serviços de IA.
Ilia Kolochenko, sócia e líder da prática de segurança cibernética da Platt Law, acredita que processar startups pode ser uma estratégia lucrativa para os proprietários de direitos de propriedade intelectual. Pequenos infratores provavelmente buscarão acordos rápidos para evitar litígios prolongados.
