As Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nacionais e internacionais para menores desacompanhados de pelo menos um dos pais atingiram um recorde no primeiro semestre de 2024. Este aumento se deve à possibilidade de realizar o procedimento por videoconferência através da plataforma nacional e-Notariado. A demanda deve continuar crescendo com a chegada das férias escolares, sendo essencial para viagens desacompanhadas de menores de 16 anos.
Desde o início de 2024, houve um crescimento de 74% nas solicitações em comparação com o mesmo período de 2023. Houve um aumento impressionante de 471% em relação ao primeiro semestre de 2022. Nos primeiros seis meses deste ano, as autoridades emitiram 6.945 AEVs. No mesmo período do ano anterior, emitiram 3.995, e em 2022, apenas 1.217. Em junho de 2024, as solicitações registradas totalizaram 1.701, superando mais de 20 mil desde a introdução do serviço online.
Como Solicitar a AEV Digital
Desde 2 de agosto de 2021, os responsáveis podem emitir a AEV de forma eletrônica, utilizando a plataforma e-Notariado. A videoconferência realiza o reconhecimento de firma. As pessoas podem utilizar o documento de forma física ou digital, validando-o por QR Code nos guichês de companhias aéreas. Isso traz praticidade e segurança para viagens de última hora ou em situações de emergência. Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), destacou essa facilidade.
Para solicitar a AEV, os pais ou responsáveis legais devem acessar a área “cidadão” do site e-Notariado. Em seguida, devem preencher as informações necessárias. A emissão pode ser feita presencialmente no Cartório de Notas ou de forma totalmente remota. Os solicitantes precisam ter um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado. Este certificado é emitido gratuitamente pelos cartórios.
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Benefícios da AEV Digital
O uso da AEV digital proporciona várias vantagens. O aplicativo para Android ou iOS oferece acesso ao documento de autorização de viagem para menores, apresentando-o por QR Code e garantindo a atualização constante de dados e permissões. Os responsáveis podem cancelar o documento à distância, se necessário. Os requerentes determinam a validade da AEV e podem acessá-la de qualquer lugar do mundo pelo site ou aplicativo do e-Notariado.
Opções de Emissão
Além da emissão digital, o modelo físico da AEV permanece disponível. Neste caso, o reconhecimento de firma é feito presencialmente no Cartório de Notas, com o preenchimento e impressão de um formulário específico. A opção digital, no entanto, evita a perda de documentos durante a viagem e assegura uma experiência mais prática e segura para os responsáveis e os menores.
Com a crescente demanda e a praticidade do processo digital, a AEV tornou-se um recurso essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de menores desacompanhados no Brasil e no exterior.
