O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando a possibilidade de continuar uma investigação sobre a General Shopping Brasil, empresa especializada no setor. A acusação é de que a companhia estaria utilizando ONGs de fachada para mover ações ambientais contra concorrentes, com o objetivo de atrasar ou impedir a construção de novos shoppings. Embora a Superintendência Geral do Cade tenha arquivado o caso em junho, um pedido de continuidade da investigação foi apresentado por um dos conselheiros, e a decisão sobre a abertura do inquérito será tomada na primeira sessão de agosto do Tribunal do Cade.
Pedido de reabertura do caso contra General Shopping Brasil
A investigação foi inicialmente arquivada pela área técnica do Cade por insuficiência de provas. No entanto, um documento assinado pelo conselheiro Gustavo Augusto sugere que há motivos suficientes para a abertura de uma investigação formal. O conselheiro destacou que várias ações judiciais, muitas das quais foram extintas sem resolução de mérito ou julgadas improcedentes, foram movidas por associações desconhecidas e sem expressividade na área ambiental. Todas essas ações visavam atrasar ou impedir a construção de novos shoppings próximos aos empreendimentos do grupo General Shopping Brasil.
Acusações de litigância difamatória e barreiras regulatórias
A denúncia, apresentada pela Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário em fevereiro, acusa o Grupo General Shopping Brasil (GGS) de utilizar associações de fachada para mover diversas ações judiciais contra novos empreendimentos concorrentes. Essas práticas, que incluiriam litigância difamatória, lobby legislativo e criação de barreiras legais e regulatórias, visariam dificultar a entrada e o desenvolvimento de concorrentes no mercado de shopping centers e outlets. As ações judiciais eram supostamente movidas por associações civis sem fins lucrativos na região metropolitana de São Paulo.
Caso o Tribunal do Cade aprove o despacho, a Superintendência Geral deverá instaurar um inquérito formal, notificar os investigados e realizar diligências. Este processo poderá revelar práticas anticompetitivas no mercado de shoppings e outlets, afetando diretamente a dinâmica de concorrência e a expansão de novos projetos imobiliários.
Entendendo a conduta anticompetitiva
Condutas anticompetitivas são práticas adotadas por agentes econômicos que prejudicam a livre concorrência, mesmo sem intenção direta de causar danos ao mercado. Quando uma empresa ou grupo abusa de seu poder econômico para ferir a competição justa, configura-se abuso de poder econômico. A legislação brasileira permite que o Cade reprima essas condutas, após investigação detalhada, para garantir um mercado mais equilibrado.
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O que é o fundo Gazit Malls?
O Gazit Malls Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela XP Asset, investe em shopping centers e distribui dividendos aos seus cotistas. Em 2023, o fundo distribuiu R$ 6,12 por cota, resultando em um dividend yield de 10,50%. Entre os investimentos do fundo estão o Internacional Shopping Guarulhos, Mais Shopping, Morumbi Town Shopping, Shopping Light, todos em São Paulo, e o Prado Boulevard em Goiás.
