O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportação de carnes de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola em Anta Gorda, Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). Portanto, a medida preventiva impacta as vendas para 44 países, variando conforme os acordos bilaterais.
A revisão do Certificado Sanitário Internacional (CSI) visa atender às garantias e requisitos dos países parceiros. O Mapa informou que o Brasil conduz a suspensão temporária da certificação para assegurar a transparência e a segurança dos produtos exportados. “Realizamos a suspensão temporária da certificação conforme as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, visando garantir a confiança dos países importadores“, afirmou o ministério.
Suspensão Nacional
Para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão é válida para todo o Brasil. Produtos afetados incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal. Além disso, tem a matéria-prima de aves para fins terapêuticos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão Estadual
Exportações do Rio Grande do Sul estão restritas para países como África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro. Outros países que fazem parte da restrição são: Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Produtos restritos incluem carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Suspensão Regional
Em um raio de 50 km do foco da DNC, estão suspensas as exportações de carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves para destinos como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão e Timor Leste. No entanto, produtos com data de produção até 8 de julho não estão sujeitos às restrições, permitindo a certificação normal.
- Produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados, destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não possuem qualquer limitação. Isso permite a certificação normal desses produtos. O Mapa revisa diariamente as regras de suspensão com base nas negociações em andamento com os países parceiros
Impacto nas Exportações
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás de Paraná e Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas. Portanto, o Rio Grande do Sul gerou uma receita de US$ 630 milhões. As exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango do Rio Grande do Sul foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
