O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (22) novas diretrizes para transações via PIX, com o objetivo de aumentar a segurança e dificultar fraudes. As novas regras estabelecem limites para transferências em dispositivos que ainda não realizaram transações via PIX.

A partir de 1º de novembro, novos dispositivos, que nunca realizaram transações via PIX, estarão sujeitos a limites específicos:

• R$ 200 por transação
• R$ 1.000 por dia, somando todas as transações

O banco aplicará esses limites até que o usuário confirme que o novo dispositivo pode ser liberado para transações de maior valor. Sendo assim, a medida visa proteger os clientes de possíveis fraudes, restringindo a capacidade de realizar grandes transferências em dispositivos desconhecidos.

As novas regras afetarão apenas dispositivos que não foram previamente cadastrados para uso do PIX. Usuários que já utilizam o sistema de pagamento em seus dispositivos atuais não sofrerão impacto, a menos que substituam o aparelho ou utilizem uma nova chave de acesso.

Medidas de segurança

Para reforçar a segurança, o Banco Central determinou várias medidas que os bancos deverão adotar:

• Gestão de riscos de fraude: Monitorar e identificar transações atípicas ou fora do perfil do cliente.
• Informação ao cliente: Disponibilizar orientações em seus sites sobre como evitar fraudes.
• Verificação periódica: Realizar verificações semestrais para identificar clientes marcados por fraudes no sistema do Banco Central.

Essas medidas garantirão que, mesmo que um fraudador obtenha acesso ao login e senha de um usuário, não conseguirá realizar transferências altas a partir de um novo dispositivo. Assim o BC espera proporcionar uma camada adicional de segurança.

Em casos de clientes que tenham um histórico de fraudes, o Banco Central espera que os bancos adotem medidas rigorosas, como:

• Encerramento de contas: Finalizar o relacionamento com o cliente fraudador.
• Limitação de transações: Aplicar limites mais restritivos e bloquear transações recebidas.

Objetivo das novas regras

Portanto, o objetivo dessas novas regras é fortalecer a confiança no sistema PIX, oferecendo maior segurança para os usuários e dificultando a ação de fraudadores. Com essas medidas, o Banco Central busca assegurar que o PIX continue a ser uma ferramenta confiável e eficiente para pagamentos instantâneos.