O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está prestes a realizar a maior transferência de recursos de sua história para o Tesouro Nacional. Aloizio Mercadante, presidente da instituição, anunciou nesta terça-feira (13) que o valor total ultrapassará o lucro contábil registrado no ano anterior, estabelecendo um novo recorde.
Em 2023, o BNDES registrou um lucro líquido de R$ 21,9 bilhões, e já havia aprovado o repasse de R$ 15 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. No entanto, as previsões atualizadas indicam que o valor total a ser transferido pode chegar a R$ 24,5 bilhões. O montante inclui o pagamento de dividendos, impostos e a antecipação de parcelas referentes a um acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU). O acordo estipula um cronograma para a quitação de dívidas relacionadas aos aportes feitos pela União entre 2008 e 2014.
“Vamos transferir ao Tesouro um valor que representa mais de 100% do lucro do ano passado. É uma contribuição significativa para a meta de superávit primário”, afirmou Aloizio Mercadante.
Ele também ressaltou que o repasse é parte dos esforços do Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas. Além disso, o presidente do BNDES afirmou que a operação está sendo conduzida com segurança, dentro das possibilidades do banco.
Desempenho
Durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024, Aloizio Mercadante revelou que o BNDES alcançou um lucro contábil de R$ 8,1 bilhões. O resultado posiciona o banco como o terceiro maior em lucro no Brasil, ficando atrás apenas de grandes bancos comerciais como o Itaú e o Banco do Brasil.
“O BNDES não precisa ter um lucro tão elevado, mas esse desempenho foi essencial para que pudéssemos contribuir de forma significativa com o Tesouro neste ano”, destacou.
Ele expressou confiança de que o crescimento econômico do país reduzirá a necessidade de esforços fiscais tão intensos. Sendo assim, permitindo que o banco foque em sua missão de desenvolvimento sem a pressão de alcançar lucros tão elevados.
Inovações e Expansão de Crédito
Aloizio Mercadante também anunciou a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). É uma nova modalidade de título de renda fixa aprovada pelo Congresso Nacional, que permitirá ao BNDES captar recursos no mercado sem pressionar o Tesouro Nacional. Estima-se que a LCD gere aproximadamente R$ 10 bilhões em crédito novo para a indústria nacional.
“A LCD é uma ferramenta importante que nos permitirá expandir o crédito sem impactar o Tesouro. Assim, fortalecemos o apoio à indústria nacional de forma sustentável”, comentou.
O presidente do BNDES comparou a LCD a instrumentos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), amplamente utilizados no mercado privado.
Desafios e Futuro do FAT
Outro ponto de destaque na apresentação foi a necessidade de uma solução para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com Aloizio Mercadante, o FAT está atualmente desviado de sua função constitucional original. Ele alertou que estão usando o FAT, criado para financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e projetos de desenvolvimento econômico, para cobrir o déficit crescente da Previdência.
“Precisamos encontrar uma forma sustentável de financiar a Previdência. O FAT não pode continuar sendo usado dessa forma, pois isso gerará problemas a partir de 2026”, afirmou.
Aloizio Mercadante também destacou a importância do Fundo Clima, que apoia projetos voltados para a descarbonização da economia brasileira. Afinal, é uma das iniciativas fundamentais para o futuro.
