O senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs à Procuradoria-Geral da República (PGR) a suspensão dos sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”. A medida seria mantida até que o governo federal implemente a regulamentação específica para essas plataformas. Aziz manifestou preocupação com os efeitos das apostas nas famílias brasileiras. Ele destacou que o acesso fácil a esses sites tem causado prejuízos econômicos e sociais, afetando principalmente as pessoas mais vulneráveis.
Proposta para regular o setor de apostas
A proposta de suspensão dos sites de apostas surge em meio ao aumento expressivo do acesso a essas plataformas, que, segundo Aziz, estão “destruindo famílias”. O senador comparou a situação com a suspensão do Twitter (agora X) no Brasil, sugerindo que uma medida semelhante seja aplicada às apostas até que uma regulamentação apropriada entre em vigor. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado em dezembro de 2023 um projeto de lei para regulamentar o setor, com implementação prevista para 2025, Aziz argumenta que um controle mais rígido deve ser estabelecido antes disso. Para ele, as mudanças precisam ocorrer de forma mais ágil, garantindo maior segurança ao mercado e aos consumidores. A demora na implementação pode gerar riscos que poderiam ser evitados com uma fiscalização antecipada. Portanto, Aziz insiste na necessidade de medidas imediatas, visando antecipar o fortalecimento da regulação no setor.
Iniciativas adicionais no Senado
O projeto de Omar Aziz complementa uma outra proposta de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que visa proibir a publicidade e o patrocínio de empresas de apostas, além de restringir as apostas em eventos políticos, como eleições. Rodrigues argumenta que as apostas em pleitos políticos ferem a legislação brasileira e podem comprometer a integridade dos processos eleitorais.
Debate sobre o impacto das apostas
O impacto das apostas esportivas tem sido amplamente debatido no Senado. Existem propostas em andamento para proibir celebridades de participarem em campanhas publicitárias de empresas de apostas. O objetivo é evitar que influências externas possam atrair jovens e famílias vulneráveis ao jogo. Além disso, essas propostas fazem parte das discussões sobre regulamentação, buscando mais controle sobre a publicidade nesse setor. O Ministério da Fazenda também já destacou que as apostas que extrapolam modalidades esportivas e cassinos virtuais ainda não estão incluídas na legislação vigente.
Jackson Pereira Jr., articulista de negócios e economia do Economic News Brasil, também comentou sobre a situação, ressaltando a necessidade urgente de fiscalização:
“É fundamental que o governo intensifique a fiscalização sobre essas plataformas de apostas. Estamos vendo consumidores brasileiros, de todas as idades, perderem dinheiro e, em muitos casos, adquirindo um vício que não faz distinção de faixa etária. O que mais preocupa é o grande número de aposentados e até desempregados, que se deixam levar pela ilusão de dinheiro fácil promovida por influenciadores digitais. Esse é um problema que precisa ser enfrentado com seriedade”, destacou Pereira Jr.
A expectativa é que as propostas avancem no Senado, com o objetivo de criar uma regulamentação eficaz. O foco será proteger os cidadãos dos danos financeiros e sociais causados pelo crescimento descontrolado dessas plataformas. A medida busca assegurar maior segurança e responsabilidade para todos os envolvidos. A regulamentação deve atuar para conter os impactos negativos e oferecer proteção adequada aos consumidores. Além disso, espera-se que a nova legislação crie um ambiente mais equilibrado e justo para o setor. Isso permitirá que o desenvolvimento continue de forma segura e sustentável.
