O Google, da Alphabet, teve uma vitória importante nesta quarta-feira, 18. O segundo tribunal mais alto da União Europeia anulou uma multa de 1,49 bilhões de euros, cerca de US$ 1,66 bilhões. A Comissão Europeia aplicou uma multa em 2019, alegando que o Google abusou de sua posição dominante no mercado de buscas e publicidade. Segundo a Comissão, o Google impôs termos restritivos em contratos com sites de terceiros, prejudicando a concorrência e impedindo rivais de exibir seus próprios anúncios.
O serviço AdSense for Search do Google oferece anúncios para sites de notícias, blogs e portais de viagens. Esses anúncios aparecem quando os usuários utilizam a função de busca nos nossos sites. Além disso, o Google atua como intermediário entre anunciantes e proprietários de sites, vendendo os anúncios por meio de sua plataforma.
As autoridades antitruste da União Europeia afirmaram que a conduta do Google durou mais de 10 anos, encerrando-se em 2016. O Tribunal Geral da União Europeia confirmou as conclusões da Comissão Europeia sobre as práticas do Google. No entanto, anulou a multa ao afirmar que a avaliação da Comissão sobre a duração das cláusulas contratuais foi incorreta.
Um porta-voz da Comissão Europeia informou que o órgão estudará a decisão e considerará os próximos passos. Contudo, a decisão ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça da União Europeia, na instância mais alta do bloco.
