A última semana começou com queda na bolsa de valores e crise nos estados vítimas das queimadas. Na quinta (19), teve alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre risco de descumprimento da meta fiscal para 2024. Além disso, na sexta (20) o dólar voltou a subir depois de quedas consecutivas. Todavia, todo esse cenário adverso não impediu que o governo federal revertesse um contingenciamento de despesas no valor de 3,1 bilhões. Na prática, tal medida resulta em autorização para gastos públicos, faltando pouco mais de três meses para o término do ano.
A liberação de novas despesas no âmbito do Orçamento Público surpreendeu. Pois no mesmo dia houve anúncio de que haveria novos bloqueios de gastos na monta de R$ 2,1 bilhão para se enquadrar às regras do novo arcabouço fiscal. No entanto, cumpre salientar que o bloqueio se refere a crescimentos de despesas, que, segundo a nova regra fiscal, está limitado a 2,5% ao ano, independentemente de haver um crescimento econômico maior no ano anterior.
Haddad explica autorização para gastos
Na noite da última sexta-feira (20/9), após palestra na Universidade de São Paulo (USP), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, falou a respeito da autorização de gastos depois de uma semana na qual o noticiário econômico não foi dos mais positivos para o governo. “Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira (quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre)”, justificou o ministro.
Além de dizer que “boas notícias” virão na próxima segunda-feira (23), o titular da pasta da Fazenda assegurou que a arrecadação está em sintonia com as previsões do governo. Portanto, as despesas estariam dentro do limite de gastos. Por fim, garantiu que está acatando as recomendações do TCU.
“Todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes”, concluiu.
