Uma nova semana começou, mas um velho assunto permanece em pauta na Esplanada dos Ministérios. A pouco mais de 3 meses para o término do exercício financeiro de 2024, o governo federal cumprirá a meta fiscal de déficit zero? No que depender do Ministério do Planejamento e Orçamento, a resposta é sim. Ao menos, foi o que garantiu nesta segunda-feira (23/9) Gustavo Guimarães, secretário-executivo da pasta comandada por Simone Tebet.
Governo vai cumprir a meta de déficit zero?
De acordo com Guimarães, o governo federal irá cumprir a meta de déficit zero para este ano. Todavia, o secretário explicou um detalhe importante que ajudará a alcançar esse objetivo. Ele explicou que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e o novo arcabouço fiscal preveem uma margem de tolerância de 0,25% sobre o PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, esse dispositivo permite que a Previdência Social, o Banco Central e o Tesouro Nacional fechem o ano com déficit primário de até R$ 28,75 bilhões. Por déficit primário entende-se a diferença entre o valor gasto e o arrecadado, excluindo as despesas financeiras, como juros da dívida pública.
Guimarães reage às críticas do mercado
Em meio a um cenário de riscos de não cumprir a meta de déficit zero, inclusive com alerta do TCU na última semana, Gustavo Guimarães reagiu às críticas do mercado financeiro. “Fizemos ajuste nas metas dos anos seguintes sem alterar a de 2024. Mesmo após essa mudança, sempre havia algum ruído de que poderia ter alteração de meta este ano. E a gente tem mostrado, a cada bimestre, todo o esforço do governo para que isso não aconteça, como não vai acontecer”, argumentou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Vale lembrar que na última sexta-feira (20), o governo federal descongelou mais despesas discricionárias que poderão ser gastas até o fim do ano. Tal mediada surpreendeu analistas, pois o mesmo governo também anunciou um bloqueio de novas despesas. Contudo, o bloqueio se deveu ao novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos a 2,5% em relação ao ano anterior, Em tese, menos gastos contribui para a meta de déficit zero.
