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Alexandre de Moraes nega desbloqueio do X e determina pagamento de multa

Alexandre de Moraes, do STF, nega desbloqueio do X e ressalta que faltam exigências judiciais a serem cumpridas, inclusive pagamento de multas
Jose Cruz/Agência Brasil
Alexandre de Moraes, do STF, nega desbloqueio do X e ressalta que faltam exigências judiciais a serem cumpridas, inclusive pagamento de multas
Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (27/9) pedido que solicitava de imediato o desbloqueio do X. Além disso, Moraes também comunicou em seu despacho que a companhia precisa comprovar o pagamento de mula no valor de cumprir decisões judiciais para que o site da rede social possa retornar ao ar.

Na última quinta-feira (27/9), surgiu a notícia de que o X solicitou o desbloqueio do X junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação da Reuters, agência internacional de notícias, trouxe relatos de fontes de que a liberação do X poderia ocorrer até segunda-feira (30/9), uma vez que a companhia teria cumprido as exigências judiciais.

Multa para desbloqueio do X no valor de R$ 10 milhões

Embora representantes do X assegurem que realizou o pagamento de multa no valor de R$ 18 milhões, Alexandre de Moraes relatou que resta um pagamento de multa no valor de R$ 10 milhões que a companhia precisa comprovar. Esse valor diz respeito aos dias em que o site esteve no ar sem autorização. Além disso, a rede social deve esclarecer, com anuência da Starlink, empresa também pertencente ao empresário americano Elon Musk, se os recursos financeiros objeto de bloqueios serão utilizados para arcar com as multas.

Outra determinação do Moraes é a empresa X, por meio de seus representantes, desistir dos recursos que interpôs perante o Supremo contra a decisão de Moraes. Por fim, exige-se ainda que a advogada Rachel de Oliveira Villa, representante legal da rede social no Brasil, deposite um valor de R$ 300 mil reais referente a multa imposta.

Retorno do X

Na última quinta-feira (27/9), surgiu a notícia de que o X solicitou o desbloqueio do X junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação da Reuters, agência internacional de notícias, trouxe relatos de fontes de que a liberação do X poderia ocorrer até segunda-feira (30/9), uma vez que a companhia teria cumprido as exigências judiciais. Porém, diante da decisão desta sexta do ministro Alexandre de Moraes, a tendência é que a rede social de Elon Musk leve mais algum tempo para retornar ao ar.