O governo federal anunciou no último fim de semana a criação de Grupo de Trabalho para estudar mecanismos que inibam (ou proíbam) que recursos destinados ao programa Bolsa Família seja utilizado em bets (como ficaram popularmente as apostas esportivas) ou em jogos de azar ou caça-níqueis (jogos como o do tigrinho, por exemplo). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo benefício de caráter assistencialista, vai analisar como tem ocorrido as movimentações dos recursos em favor das casas de apostas. A iniciativa ocorre depois de o Banco Central anunciar que os brasileiros gastaram mais de R$ 20 bilhões em depósitos para as bets.
Como funcionará a fiscalização do Bolsa Família?
O Grupo de Trabalho atuará em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único. Porém, primeiramente, a missão será apresentar até o dia 2 de outubro proposta para evitar a “drenagem” do subsidio a famílias em vulnerabilidade social. Além do MDS, farão parte da Força-tarefa de forma integrada Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil.
Antes, o Ministério já havia se manifestado por meio de nota sobre a “drenagem” dos recursos do benefício em prol das bets. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”, enfatizou a pasta.
Haddad anuncia medida contra as bets
Em paralelo à atuação do MDS, a Fazenda já estuda meios de mitigar o volume de recursos do Bolsa Família que se destinam às bets. Isso porque o prazo para as casas de apostas solicitarem o credenciamento já se esgotou. Portanto, os sites que estiverem sem a autorização sairão do ar por bloqueio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, assegurou o Fernando Haddad, titular da Fazenda.
