Desde que o novo arcabouço fiscal veio a vigorar, o governo federal tem feito ajustes aqui e ali para se enquadrar ao novo regime fiscal e assim cumprir a meta fiscal. Nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda liberou gastos que foram contingenciados no semestre anterior de 2024. Porém, também promoveu o bloqueio de despesas.
Quais as áreas mais afetadas pelo novo bloqueio de despesas do governo federal?
Incialmente, é importante salientar a diferença entre contingenciamento e bloqueio de despesas. Contingenciar se refere a uma suspensão temporária da execução da despesas em razão de as receitas previstas não terem sido arrecadas em valor suficiente. Assim, a frustração na arrecadação sugere o bloqueio na mesma proporção da receita ausente.
Por outro lado, o bloqueio de despesas que o governo promoveu em setembro no valor de R$ 13,3 bilhões atende ao novo arcabouço fiscal. A regra determina que o crescimento de despesas esteja limitado a 70% da variação positiva, descontada a inflação do período.
Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais afetados
O governo federal já havia publicado no dia 20 de setembro o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Nele, consta não apenas o bloqueio de despesas, mas quais quais áreas foram alvos de corte. Embora todos as pastas devam cortar da própria carne, algumas tiveram um corte maior. O Ministério da Saúde, por exemplo, teve um bloqueio de R$ 4,5 bilhões em agosto. No entanto, no mês de julho, a Saúde já tinha tido um corte de R$ 4,4 bilhões.
Já o Ministério das Cidades viu o seu orçamento encolher em R$ 1,8 bilhões no mês de agosto. Portanto, foi o segundo órgão com maior bloqueio de despesas. Por fim, na terceira colocação, encontra-se o Ministério da Educação. A pasta sofreu um bloqueio de verba no valor de R$ 1,4 bilhão.
