Nos últimos meses, a regulamentação de sites de apostas online no Brasil ganhou destaque com o avanço da legislação para garantir a segurança dos apostadores. Com a recente divulgação de uma lista oficial das plataformas que solicitaram autorização para operar, muitos usuários têm se perguntado como saber se estão utilizando um serviço regulamentado ou não.
O Ministério da Fazenda já publicou uma lista contendo as empresas que pediram autorização para atuar no mercado brasileiro. Portanto, se um site não estiver na lista, ele será considerado ilegal a partir de 11 de outubro, uma vez que as medidas de fiscalização aumentarão. Então, para garantir que os usuários possam retirar seus fundos, os sites de apostas não regulamentados deverão manter seus serviços ativos até essa data.
Como verificar a legalidade de um site de apostas?
Para verificar se o site de apostas que você utiliza está regulamentado, confira a lista publicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. As plataformas autorizadas estarão na lista. Aqueles que não aparecerem nela serão considerados irregulares e deverão encerrar as atividades.
Atualmente, cerca de 185 sites de apostas já iniciaram o processo de credenciamento. Contudo, nem todas estão autorizadas a operar imediatamente. As empresas que solicitaram a licença após 17 de setembro não poderão continuar oferecendo apostas até que o governo aprove sua documentação. Para essas, o processo pode levar até o início de 2025.
Medidas de transição para sites não regulamentados
Os sites de apostas que ainda não concluíram seu processo de licenciamento, mas que iniciaram os trâmites antes do prazo estabelecido, poderão continuar operando temporariamente. Eles terão até 10 de outubro para garantir que seus apostadores possam retirar quaisquer valores depositados.
Essa medida visa proporcionar um período de adaptação, permitindo que os usuários retirem seus fundos de forma segura antes de proibir as operações das plataformas irregulares.
