Enfim, acabou a espera! O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) o retorno do X (antigo Twitter) para operar em território brasileiro. Todavia, o retorno não será de imediato, pois o mesmo procedimento utilizado no bloqueio será usado para liberação.
Portanto, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá notificar as operadoras de internet sobre a liberação para reativar os serviços da rede social em seus sistemas.
Alexandre de Moraes libera o retorno do X
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu o ministro em despacho.
Retorno da rede social após 39 dias
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de liberar o retorno do X acontece depois de 39 dias de suspensão da rede social pertencente a Elon Musk. Porém, para que isso acontecesse, companhia internacional precisou pagar multas milionárias que chegaram ao valor de R$ 28,6 milhões de reais.
Além disso, para concretizar o retorno do X, que estava fora do ar desde o dia 30 de agosto, a empresa teve de cumprir uma série de requisitos legais. Entre eles, estão a obrigação de ter sede em solo brasileiro, bem como definir um representante legal par atuar em nome do X.
A decisão sobre o retorno do X ocorre 39 dias após a suspensão da rede social (ocorrida em 30 de agosto). A empresa comunicou ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
Entenda o caso
A principio, Elon Musk, dono do X, se recusou a retirar do site perfis que promovem discursos antidemocráticos. Porém, em seguida, ele anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil. Como a legislação federal elenca como requisito uma sede em território nacional, a decisão do STF foi a de bloquear o sinal da rede. Porém, depois de todo o processo longo e custoso, o retorno do X está assegurado
