O Brasil e a Colômbia se destacam como os países com as maiores alíquotas de impostos da região, segundo um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Banco Mundial. O documento, intitulado “Taxar a riqueza para equidade e crescimento“, destaca que questões estruturais, como altos impostos sobre empresas, baixo nível de escolaridade da força de trabalho e deficiências na infraestrutura, precisam ser enfrentadas com urgência para melhorar a competitividade. Esses desafios são especialmente acentuados quando consideramos o contexto de Impostos Brasil.
Desafios estruturais e a competitividade da região
O Banco Mundial ressalta que, diante de uma possível saída de empresas da China, países asiáticos como o Vietnã, com impostos corporativos de 20%, se tornam mais atrativos que a América Latina, onde as alíquotas chegam a 35%. O estudo sugere que a região deve focar em avanços na educação, segurança e políticas públicas para se tornar mais competitiva no cenário global. Em especial, devem observar os exemplos de Impostos Brasil para melhores práticas.
Tributação corporativa no Brasil
No Brasil, a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é de 15%, com um adicional de 10% sobre lucros que excedem R$ 20 mil mensais. Somando-se a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a carga tributária pode atingir 34%, segundo dados do Banco Mundial. O percentual é superior à média dos países da OCDE, que foi de 23,6% em 2021, conforme levantamento da Tax Foundation. Estes dados sublinham a complexidade dos Impostos Brasil.
Reforma Tributária: ajustes em andamento
O governo brasileiro tem promovido mudanças por meio da reforma tributária. Em 2023, a primeira fase da reforma, focada nos impostos sobre consumo, foi aprovada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A próxima etapa, de acordo com a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem como objetivo revisar a tributação sobre empresas, com o objetivo de equilibrar o sistema até o final da gestão. Estes esforços são fundamentais na difícil tarefa de ajustar os Impostos Brasil.
Além disso, o governo sugeriu a tributação de offshores e fundos exclusivos como estratégia para aumentar a arrecadação. Fernando Haddad também mencionou a possibilidade de reduzir a alíquota do IRPJ e desonerar a folha de pagamento, buscando uma maior conformidade com os padrões internacionais de tributação. Essas são mudanças significativas no panorama de Impostos Brasil.
Crescimento econômico e desafios regionais
A expectativa do Banco Mundial é que a América Latina e o Caribe cresçam apenas 1,9% em 2024, com um leve aumento para 2,6% em 2025. O baixo ritmo de crescimento reflete a necessidade urgente de enfrentar desafios estruturais, como a alta carga tributária sobre empresas e a baixa produtividade. “Essas são as taxas mais baixas entre todas as regiões globais”, afirma o relatório, ressaltando que esses obstáculos limitam o potencial de crescimento a longo prazo.
Por outro lado, o relatório aponta progressos no controle da inflação em países como Brasil e Peru, que estão próximos de alcançar suas metas inflacionárias em 2024. No entanto, desequilíbrios fiscais e a baixa acumulação de capital ainda representam desafios importantes para a região. A relação entre esses fatores e Impostos Brasil não pode ser ignorada.
Tributação de grandes fortunas e propriedades
O estudo também discute a possibilidade de taxar grandes fortunas como uma forma de reduzir a desigualdade e gerar recursos para investimentos. No entanto, o Banco Mundial alerta que, na América Latina, essa medida teria um impacto limitado, devido à menor concentração de bilionários em comparação a outras regiões. Além disso, a mobilidade desses indivíduos poderia dificultar a arrecadação efetiva. O impacto dessa tributação no cenário de Impostos Brasil também é algo para se considerar.
Por outro lado, impostos sobre a propriedade representam uma oportunidade pouco explorada. Atualmente, esses tributos representam apenas 2% da receita total na América Latina, bem abaixo da média global. O Banco Mundial sugere que atualizar as avaliações de imóveis pode ser uma forma eficiente de aumentar a arrecadação e promover uma maior justiça tributária. A tributação de propriedades é uma área que Impostos Brasil pode buscar aprimorar.
Perspectivas futuras para a tributação no Brasil
No Brasil, os impostos sobre propriedades são de competência dos estados e municípios. A reforma desses tributos, combinada com uma possível redução do imposto sobre empresas, pode ajudar a melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos. Essas mudanças são essenciais para que o país e a região possam superar seus desafios e aumentar sua competitividade no mercado global. Este é um passo crucial na evolução de Impostos Brasil.
O Banco Mundial conclui que a América Latina e o Caribe precisam adotar uma abordagem equilibrada que promova o crescimento econômico e a equidade social. A implementação de reformas estruturais será importante para que a região cresça de forma sustentável, garantindo um futuro mais promissor para suas economias. A adaptação de práticas como as que envolvem Impostos Brasil é crucial nesse processo.
