O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida de auxílio a pescadores da Região Norte que foram impactados pela seca. Aproximadamente 100 mil pescadores vão receber um auxílio de R4 2.824. O valor será pago em parcela única. No entanto, o crédito extraordinário que liberará os recursos precisam de regularização, o que está previsto para acontecer nas próximas semanas.
Para onde vai o recurso destinado ao auxílio a pescadores?
Embora sejam cerca de 100 mil trabalhadores que terão acesso ao auxílio a pescadores, os recursos se destinarão às cidades que decretaram calamidade pública em razão da estiagem. Vale lembrar que a seca não apenas inviabilizou o trabalho de muitos, mas contribuiu para diversos incêndios que deixaram a população em alerta.
A Medida Provisória nº 1.263, publicada na segunda-feira (7), “estabelece um auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores profissionais artesanais que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso e estão registrados em municípios da Região Norte”.
Diante disso, vale destacar que esse auxílio a pescadores não se confunde com o Seguro-Defeso que se deve a todo trabalhador de maneira sazonal.
Dentro de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional enviará a lista dos municípios afetados pela seca que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, será responsável por elaborar a relação dos beneficiários e definir a data para o recebimento dos recursos.
Lula chegou a anunciar apoio à população do Norte
Porém, no mês passado, antes do auxílio a pescadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região acompanhado de uma comitiva de ministros. Em entrevista à Rádio Norte FM, anunciou que apoiaria a população local. “Voltei de lá com o compromisso de que cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”, disse o petista à época.
