Na tarde desta quarta-feira (9/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que definirá se Ednaldo Rodrigues continuará ou não à frente da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Gilmar Mendes vota a favor de Ednaldo Rodrigues
Relator do caso, Gilmar Mendes usou de argumentos parecidos com os de janeiro deste ano. Na oportunidade, o ministro do STF quando cassou a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que retirava Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF.
O TJ-RJ havia determinado a suspensão do mandato de Ednaldo Rodrigues por entender que o Termo de Acordo e Conduta (TAC) do Ministério Público que possibilitou a eleição do atual presidente era ilegal. No entanto, Gilmar disse que o MP “pode e deve” celebrar acordos com entidades esportivas nos casos previstos em lei ou para proteger direitos coletivos, entre outros.
Flávio Dino pede vista
Depois do voto de Gilmar Mendes a favor da continuidade de Ednaldo Rodrigues no cargo de presidente, foi a vez de Flávio Dino votar. No entanto, o ministro pediu vista do assunto, prerrogativa processual a que os magistrados têm direito. Na prática, significa mais tempo para estudar o caso. Portanto, o julgamento foi suspenso, mas sem data para ser retomado.
Ednaldo Rodrigues não compareceu ao julgamento
Embora fosse do interesse, Ednaldo Rodrigues sequer esteve em Brasília, tampouco na sede do STF para assistir ao julgamento que decidirá seu destino na CBF. Porém, existe um compromisso para justificar a ausência do cartola. A delegação da seleção brasileira está no Chile, onde se prepara para jogo desta quinta-feira (10/10) contra a seleção chilena.
Entenda o caso
Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação para anular uma assembleia da CBF que alterou as regras eleitorais, por considerar que o estatuto violava a Lei Pelé ao estabelecer pesos desiguais nos votos das federações e clubes.
Em 2021, a Justiça do Rio de Janeiro anulou essas alterações e invalidou a eleição de Rogério Caboclo. Além disso, determinanou uma intervenção na CBF, mas essa decisão foi revertida. Posteriormente, a CBF e o MP firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para igualar os pesos dos votos dos clubes das séries A e B. Ednaldo Rodrigues foi eleito presidente em 2022 após essas mudanças.
Gustavo Feijó, ex-vice-presidente, contestou o TAC na 2ª instância. O TJ-RJ acatou seu pedido em dezembro, questionando a autoridade do juiz de 1ª instância para homologar o acordo. Foi a partir daí que o caso foi parar no STF. Em uma ação movida pelo PCdoB, Gilmar Mendes cassou a decisão da Justiça do Rio. Copa do Mundo Feminina no Brasil e punição da Fifa por intromissão de Justiça Comum em entidades esportivas foram argumentos de que Gilmar se valeu.
