O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (17) que, embora o governo tenha optado por regulamentar as apostas online, as “bets” podem ser banidas do país caso a regulação das bets não seja suficiente. Lula ressaltou que a medida visa proteger principalmente as populações mais vulneráveis e alertou para os riscos que o descontrole dessas plataformas pode trazer.
Regulação das bets: uma tentativa de controle
Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, o presidente explicou a decisão de regular, e não proibir, as apostas online no Brasil. No entanto, ele foi categórico ao afirmar que, se a regulação das bets não resolver os problemas, o governo adotará medidas mais drásticas. “Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo [com as bets]”, disse Lula.
O principal motivo de preocupação, segundo o presidente, é a falta de controle sobre quem participa das apostas, especialmente crianças e pessoas de baixa renda. “Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, enfatizou.
O impacto financeiro das apostas online
Dados divulgados pelo Banco Central mostram a dimensão do mercado de apostas online no Brasil. De janeiro a agosto de 2024, os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em bets, com aproximadamente 24 milhões de pessoas realizando pelo menos um pagamento via Pix para essas empresas nesse período.
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Em agosto, cerca de 5 milhões de pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas. Isso significa que muitos beneficiários do programa social estão destinando parte dos recursos, que deveriam ser usados para necessidades básicas, a essas plataformas. O valor médio gasto por pessoa foi de R$ 100.
Proteção social e segurança pública
A regulação das bets está diretamente relacionada a uma questão mais ampla de proteção social. O presidente Lula destacou que o governo está atento ao impacto que as apostas online podem ter nas famílias de baixa renda e nas comunidades mais vulneráveis.
Além disso, a questão também toca a segurança pública. Durante a mesma entrevista, Lula mencionou que pretende enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar um sistema único de segurança pública. O objetivo é melhorar o controle e a supervisão de atividades que podem afetar a sociedade, como as apostas online.
Próximos passos para a regulação das bets
O governo federal já implementou a regulação das bets online e está monitorando os resultados. A grande preocupação é que, sem uma fiscalização eficiente, as bets continuem a operar de maneira prejudicial, especialmente para as famílias mais pobres. Caso isso aconteça, Lula reafirmou sua disposição de tomar medidas mais severas, como o banimento completo dessas plataformas.