O mercado global de bioinsumos agrícolas, impulsionado pela demanda crescente por soluções sustentáveis no controle de pragas e no desenvolvimento de plantas, pode atingir US$ 45 bilhões até 2032, segundo um estudo da CropLife Brasil e do Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com uma taxa de crescimento anual estimada entre 13% e 14%, o setor pode triplicar seu valor atual, que está entre US$ 13 e 15 bilhões. Este mercado inclui segmentos como controle biológico, inoculantes, bioestimulantes e solubilizadores.
Controle biológico lidera o mercado de bioinsumos
O segmento de controle biológico é o principal no mercado de bioinsumos, representando atualmente 57% do total. Segundo o estudo, a expectativa é que esse segmento continue a liderar o setor nos próximos anos, impulsionado pelo aumento do uso em práticas de manejo integrado de pragas. Nos últimos quatro anos, a adoção desses produtos avançou rapidamente, refletindo a preferência dos produtores por métodos de controle mais sustentáveis e seguros.
Embora o Brasil esteja acompanhando o crescimento global no uso de bioinsumos, a CropLife Brasil destaca que o setor enfrenta desafios econômicos, regulatórios e jurídicos que podem limitar seu avanço, especialmente em culturas fora das grandes lavouras de soja, milho e cana-de-açúcar.
Desafios regulatórios e necessidade de um marco legal
Um dos principais entraves para o mercado de bioinsumos no Brasil é a falta de uma legislação específica para esse tipo de produto. Atualmente, eles são regulamentados pelas mesmas normas que regem produtos químicos, como a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Fertilizantes. “Essas leis possuem processos de registro, comercialização, tributação, transporte e armazenamento distintos”, explica o estudo, ressaltando a insegurança jurídica que surge da ausência de normas claras. O estabelecimento de um marco legal específico e unificado é apontado como essencial para viabilizar a expansão do setor e facilitar o acesso a linhas de crédito.
Para preencher essa lacuna, tramitam no Congresso Nacional os Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, que visam regulamentar os bioinsumos e a produção para uso próprio (on farm). Contudo, o papel dos órgãos reguladores – Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura – ainda não está claramente definido nesses projetos. O estudo sugere que regulamentações adicionais, por meio de normas infralegais, poderiam detalhar melhor a governança sobre o registro e a comercialização destinados a fins comerciais.
Inovação e capacitação para fortalecer o setor de bioinsumos
Outro ponto crítico para o setor no Brasil é a necessidade de capacitar os produtores para o uso de bioinsumos. No momento, o uso desses produtos concentra-se em culturas de grande escala, limitando a expansão para outras áreas da agricultura. O investimento em pesquisa e desenvolvimento tem mostrado avanços no país, mas o Brasil ainda fica atrás de países como Estados Unidos, China e Coreia do Sul em patentes e inovações biotecnológicas.
Segundo a CropLife Brasil e a FGV, políticas públicas e parcerias estratégicas podem contribuir para reduzir essa lacuna entre o Brasil e os países líderes. “A padronização de processos industriais e a harmonização tributária são necessárias para criar um ambiente regulatório mais seguro e estimular o desenvolvimento do setor”, defendem as entidades.
Perspectivas para o futuro do mercado de bioinsumos
O desenvolvimento do setor de bioinsumos no Brasil depende, na maioria, de avanços no cenário regulatório. Apesar dos desafios, o crescimento do mercado tem se mantido sólido, com expectativa de expansão, especialmente se forem criadas regulamentações que promovam segurança jurídica e investimentos em inovação e capacitação. Um marco regulatório claro e favorável pode atrair novos investidores e abrir o mercado para um leque mais amplo de culturas, fortalecendo a competitividade do Brasil no cenário global.
A CropLife Brasil e a FGV concluem que um ambiente regulatório estável e o aumento das capacitações e investimentos em pesquisa ajudarão o Brasil a acompanhar o crescimento do mercado global de bioinsumos e a consolidar sua posição entre os principais mercados internacionais.
