O governo federal estima que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira (6), aumentará o comércio entre o Brasil e o bloco em R$ 94,2 bilhões, o que representará um impacto de 5,1% no comércio atual. O impacto do acordo UE/Mercosul sobre o PIB brasileiro é estimado em R$ 37 bilhões, cerca de 0,34% da economia nacional, com efeitos esperados para 2044, devido à redução gradual das tarifas de importação.
Por que o acordo UE/Mercosul pode aumentar o comércio?
O acordo UE/Mercosul deverá aumentar as exportações brasileiras para a UE em R$ 52,1 bilhões e as importações de produtos europeus em R$ 42,1 bilhões. A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, representando 16% do comércio exterior em 2023, atrás apenas da China.
Giorgio Romano Schutte, do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), destaca que o acordo UE/Mercosul atual é superior ao negociado em 2019, especialmente por incluir salvaguardas para o setor automotivo, protegendo a indústria brasileira de um possível impacto das importações de carros europeus. No entanto, ele alerta que os efeitos econômicos serão graduais e limitados. O aumento no comércio, geração de empregos e a melhoria nas negociações com China e EUA são pontos positivos do acordo.
O governo também projeta, em decorrência do acordo UE/Mercosul, um aumento de R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil, um crescimento de 0,76%, além de uma redução de 0,56% nos preços ao consumidor e um aumento de 0,42% nos salários reais até 2044.
Fim das cotas?
A redução das tarifas que o Mercosul aplica à União Europeia pode ocorrer de forma imediata ou ser gradual, com prazos variando de 4 a 15 anos. Para o setor automotivo, acordo UE/Mercosul prevê que as reduções são mais longas, indo de 18 a 30 anos para veículos eletrificados, movidos a hidrogênio ou com tecnologias avançadas.
Na UE, a redução tarifária também pode ser imediata ou ocorrer ao longo de períodos que variam de 4 a 12 anos, dependendo do produto.
O acordo prevê ainda cotas para produtos agrícolas e agroindustriais do Brasil. Após um limite específico, esses produtos passam a ser tarifados integralmente ao entrarem no bloco. Alguns exemplos incluem carne suína, etanol, açúcar, arroz, mel, milho, sorgo e queijos.
Segundo o professor Giorgio Romano Schutte, essa é a principal assimetria do acordo. “Os produtos industriais da União Europeia entram sem cotas ou restrições de volume, enquanto os produtos agrícolas do Mercosul têm cotas”, destacou.
