A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o presidente da Gafisa (GFSA3), Roberto Luz Portella, no caso do aumento de capital da empresa em 2019. A decisão também beneficiou outros envolvidos, incluindo o empresário Nelson Tanure.
A absolvição ocorreu após um empate no colegiado. O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e o diretor Daniel Maeda votaram pela condenação, enquanto Otto Lobo e João Accioly optaram pela absolvição. Em casos de empate, a regra determina que o resultado favoreça os acusados, conforme explicou o presidente da comissão no final da sessão.
Gafisa: aumento de capital gerou divergências
O caso está relacionado à operação de aumento de capital da Gafisa, realizada em 2019, no valor de até R$ 70,03 milhões. Na operação, foram definidos três preços de emissão para as novas ações, o que gerou acusações de irregularidades.
Durante o aumento de capital, a Gafisa estabeleceu o preço-base de R$ 6,02 por ação. No entanto, bônus escalonados permitiram a aquisição por valores menores para quem exercesse o direito de preferência ou participasse das sobras. A empresa justificou a estratégia com base na rentabilidade futura e no valor das ações no mercado.
Entre os envolvidos estavam, além de Roberto Luz Portella e Nelson Tanure, quatro membros do Conselho de Administração – Antônio Carlos Romanoski, Eduardo Larangeira Jácome, Leo Julian Simpson e Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim. Sendo assim, na época, eles foram acusados de estabelecer preços em contrários a Lei das S.A. A decisão, no entanto, garantiu a absolvição de todos os acusados devido ao impasse nos votos.
O que é a Gafisa?
- A Gafisa é uma das maiores incorporadoras e construtoras do Brasil, com mais de 1.200 empreendimentos desenvolvidos ao longo de seus 70 anos de história. Conhecida pelos projetos de alto padrão, a empresa atua em áreas nobres das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A empresa afirma que se inspira em referências internacionais para criar projetos de forma autoral, com atenção minuciosa a cada detalhe.
- A Gafisa abriu seu capital e figura na Bolsa de Valores do Brasil (B3), integrando importantes índices como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e o Índice das Melhores Empresas para Trabalhar (IGPTW).
