Às vésperas de deixar a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) fez um “alerta”, mas com tom de ameaça a aliados sobre as consequências de uma eventual disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em relação à crise das emendas parlamentares.
Qual a “ameaça” de Lira em relação à crise das emendas?
Ele afirmou que, caso o STF insista em interferir nos repasses (razão da crise das emendas), o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obrigue o Executivo a pagar todos os tipos de emendas. As informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Essa PEC, vista como uma medida extrema até pelo próprio Lira, é considerada uma ameaça ao sistema presidencialista, tirando do Executivo sua principal ferramenta de articulação política. Na avaliação de aliados, a mudança comprometeria qualquer governo, independentemente de sua ideologia. A cogitação dessa iniciativa mostra a proporção que a crise das emendas gerou.
Origem do conflito
A crise das emendas teve início em agosto, quando o ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou o pagamento das emendas, gerando tensões entre os poderes. Os repasses foram retomados em dezembro, após novas regras de transparência, mas parlamentares criticaram as restrições impostas.
Na última semana, a Câmara aprovou grande parte do pacote fiscal do governo Lula, sob a liderança de Lira. No entanto, uma tentativa de líderes do Centrão, liderada por Altineu Côrtes (PL), de votar a PEC das emendas impositivas falhou. A proposta, que já circula entre os líderes, poderá voltar à pauta em 2025, principalmente se a crise das emendas perdurar.
