O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura preste esclarecimentos sobre o aumento da tarifa de ônibus municipais, que passará a R$ 5 em janeiro, conforme decisão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) em 26 de dezembro.
A partir de quando vai valer o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo?
A prefeitura tem até a tarde desta segunda-feira (30) para responder. A decisão do juiz Bruno Cassiolato acolheu parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, que questionam a ausência de audiências públicas sobre o tema, mas não suspendeu o reajuste. O magistrado destacou a importância de reuniões transparentes, seguras e com participação popular.
Vale lembrar que o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo começa a vigorar a partir do dia 6 de janeiro (primeira segunda-feira de 2025).
Prefeitura justifica aumento
A prefeitura informou que ainda não recebeu intimação da decisão judicial que questiona o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo. No entanto, garante que tomará as providências cabíveis assim que notificada. Também ressaltou que negou o pedido para suspender os efeitos da reunião do CMTT. Além disso, informou que há um prazo de 48 horas para responder a um ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).
Na reunião do CMTT, o reajuste da tarifa de ônibus em São Paulo foi justificado pelo fato de a tarifa atual estar congelada desde 2019 e pelo custo anual de R$ 1 bilhão para manter o sistema. A SPTrans argumentou que metade dos passageiros são pagantes, enquanto outros são beneficiados por gratuidades.
