Com uma carga tributária de cerca de 33% do PIB, o Brasil lidera entre os países latino-americanos, superando a média regional de 21,5%. Este percentual coloca o país próximo das economias desenvolvidas, como as da OCDE, cuja média é de 34%. No entanto, a relação entre arrecadação e qualidade dos serviços públicos brasileiros gera debates intensos sobre eficiência e retorno social.
Estrutura da carga tributária e desigualdade
A regressividade do sistema tributário brasileiro é um dos maiores desafios enfrentados. A maior parte da arrecadação vem de tributos sobre o consumo, o que afeta de forma desproporcional as famílias de baixa renda. A tributação sobre bens e serviços, por exemplo, representa 13,7% do PIB no Brasil, acima da média internacional de 10% a 11%.
Essa concentração em tributos indiretos contrasta com práticas de países mais igualitários, onde a tributação direta, como a de renda e patrimônio, tem maior participação. No Brasil, essa configuração limita o impacto redistributivo da política fiscal e perpetua desigualdades sociais.
Confira a análise da Jovem Pan sobre a carga tributária no Brasil
Comparações globais e regionais
Embora o Brasil tenha uma carga tributária semelhante à de países desenvolvidos, a qualidade dos serviços públicos e o impacto social diferem de forma significativa. Na América Latina, países com menor carga tributária oferecem menos serviços públicos, mas a relação entre o que é arrecadado e devolvido à população é mais proporcional.
Já nos países da OCDE, uma carga tributária elevada está diretamente associada a serviços de alta qualidade, como educação, saúde e segurança social, o que reforça a percepção de justiça tributária.
Caminhos para mudanças
A reforma tributária, em discussão no Brasil, busca simplificar o sistema e reduzir distorções. A ideia de deslocar o peso tributário do consumo para a renda e o patrimônio pode ajudar a tornar o sistema mais progressivo e promover maior equidade social.
Para alcançar um equilíbrio entre arrecadação e retorno social, é essencial modernizar as práticas fiscais, reduzir a sonegação e direcionar recursos para áreas prioritárias. Este é um passo fundamental para fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema e garantir que a tributação seja um instrumento de desenvolvimento e justiça social.
