O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou, nesta terça-feira (7), o anúncio da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, sobre sua aliança com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar países que tentam regular o ambiente digital.
Qual foi a reação do secretário contra a aliança entre Meta e Trump?
“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”. Assim se manifestou João Brant em uma rede social sobre a aliança entre Meta e Trump.
Ainda sobre a aliança entre Meta e Trump, ele destacou que essa decisão poderá confrontar a União Europeia. Mas também o Brasil e outros países que buscam proteger direitos online, acusando-os de “promover censura”.
Recentemente, o STF também foi alvo de críticas de Elon Musk, dono da X, devido às decisões sobre remoção de perfis e conteúdos ligados a crimes na internet. A maioria se relacionava à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Brant reforçou que a aliança entre Meta com Trump destaca a importância das iniciativas tomadas pela União Europeia, Brasil e Austrália para a defesa dos direitos digitais. Além disso, fortalece os esforços internacionais no âmbito da ONU, Unesco, G20 e OCDE para garantir a integridade da informação.
Justificativa da Meta
Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou mudanças nas políticas de moderação, incluindo o fim da checagem de fatos. Mas também o levantamento de restrições sobre temas como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, com foco político-ideológico. Além disso, afirmou que a Meta e Trump trabalharão numa aliança para pressionar governos que censuram empresas americanas, destacando casos na Europa, América Latina e China.
João Brant, secretário nacional de políticas digitais, criticou a promoção do conteúdo cívico, alegando que a aliança entre Meta com Trump vai favorecer a liberdade de expressão em detrimento de outros direitos. Ele também apontou que o fim da checagem de fatos prejudicará financeiramente as empresas responsáveis pela verificação.
