A Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, será notificada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira (10) para esclarecer ao governo brasileiro as mudanças em suas políticas de moderação de conteúdos, conforme anunciado pelo CEO Mark Zuckerberg. Prazo de resposta da Meta é de até 72 horas.
Prazo de resposta da Meta
A mudança preocupa o governo, que vê o risco de um controle insuficiente sobre os conteúdos circulando nas redes sociais, afetando diretamente a segurança pública e a proteção de usuários vulneráveis, como crianças e adolescentes. O impacto potencial inclui a disseminação de discursos de ódio, conteúdos impróprios para menores, como pornografia infantil, e a facilitação de crimes como tráfico de pessoas. Por isso, estipulou Prazo de resposta da Meta com brevidade
Além disso, o governo se preocupa com as implicações da desinformação, citando como exemplo um vídeo falso criado com inteligência artificial. Nele informações falsas se atribuíram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, alertou que esse tipo de conteúdo impacta a economia do país, dificultando a distinção entre notícias verdadeiras e falsas, o que pode afetar a estabilidade social e econômica.
Força-tarefa
Em resposta, o governo está propondo a criação de um grupo de trabalho que envolverá ministérios e o setor de comunicações. Oo objetivo é revisar e aperfeiçoar o arcabouço legal. Esse grupo buscará regulamentar melhor as redes sociais no Brasil, garantindo que elas operem dentro dos mesmos princípios de responsabilidade exigidos para veículos tradicionais de comunicação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias (que fixou Prazo de resposta da Meta) afirmou que a sociedade não ficará à mercê das novas políticas da Meta. Por isso, se exige maior transparência da empresa.
