O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou nesta terça-feira (14) que a empresa 99 não tem permissão para oferecer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade. A 99 havia iniciado o serviço fora do centro expandido de São Paulo, com a primeira viagem ocorrendo por volta das 9h.
O prefeito expressou preocupação com o aumento de mortes no trânsito, especialmente com motocicletas, e garantiu que a cidade não permitirá a operação do serviço sem autorização. Ele anunciou que a prefeitura tomará medidas legais contra a 99 e fará fiscalizações nas motos cadastradas para esse tipo de transporte.
Risco de morte causado pela 99?
Nunes destacou que o transporte de passageiros em motos na cidade poderia resultar em um aumento significativo de acidentes e mortes. Ela chamou a 99 de “empresa assassina” e acusando-a de priorizar o lucro em detrimento da segurança das pessoas.
A administração municipal argumenta que o serviço da 99 infringe um decreto de 2023, que suspende esse tipo de transporte. Em 2024, o número de mortes de motociclistas na cidade aumentou 37% em relação ao ano anterior, com um total de 329 óbitos registrados de janeiro a julho.
Empresa se defende
Por outro lado, a 99 argumenta que o decreto é inconstitucional. Ela afirma que o transporte de passageiros por motos tem a permissão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e que já existem decisões judiciais a favor da legalidade da modalidade. A empresa também defende a segurança de seu serviço, citando as funcionalidades de segurança e o baixo índice de acidentes.
A 99 afirmou que suas corridas são protegidas por seguro e que segue um protocolo rigoroso de atendimento em caso de acidentes.
