O ICMS sobre combustíveis terá um aumento a partir de 1º de fevereiro. A alíquota da gasolina e do etanol subirá R$ 0,10 por litro, alcançando R$ 1,47. Para o diesel e o biodiesel, o aumento do combustível será de R$ 0,06, totalizando R$ 1,12 por litro.
Por que haverá aumento dos combustíveis?
A medida (aumento dos combustíveis) será válida em todos os estados brasileiros e ocorre em meio a discussões sobre a política de preços da Petrobras. Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o reajuste visa equilibrar o sistema fiscal, ajustando-se às flutuações do mercado e promovendo maior equidade tributária.
A aumento dos combustíveis deve gerar impactos em diversos setores econômicos, ampliando a inflação. A gasolina teve alta de 9,71%, tornando-se um dos itens com maior peso no IPCA, enquanto o etanol subiu 17,58%.
Desequilíbrio nos preços
Além do impacto tributário, o aumento dos combustíveis ocorre em meio à pressão do mercado sobre a Petrobras. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), há uma defasagem de 9% nos preços da gasolina e de 18% no diesel em relação ao mercado internacional, o que compromete a capacidade de investimento da estatal e eleva a dependência de combustíveis importados.
Apesar do reajuste do ICMS, essa diferença não será resolvida, já que o imposto incide tanto sobre produtos nacionais quanto importados. “Ele afeta apenas o preço final para o consumidor”, explicou Sérgio Araújo, presidente da Abicom, sobre o aumento dos combustíveis.
O último reajuste nos preços da gasolina pela Petrobras ocorreu em julho de 2024. O tema deverá ser debatido na próxima reunião do Conselho Administrativo da estatal.
