O governo federal destinou R$ 81,4 bilhões ao Rio Grande do Sul para ações emergenciais, financiamentos e reconstrução de infraestrutura após os desastres causados por chuvas intensas. O valor valor destinado ao RS inclui recursos para salvar vidas, limpar áreas afetadas e apoiar a população, empresas e produtores rurais. O anúncio se deu pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Porto Alegre, nesta terça-feira (28/01), durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras de Reconstrução do estado.
Valor destinado ao RS abrange isenções
Costa ressaltou que a quantia (valor destinado ao RS) é um investimento histórico, sem precedentes em tragédias no Brasil, e abrange a isenção de cerca de R$ 12 bilhões em juros da dívida estadual com o governo federal, além da suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul por 36 meses (de maio de 2024 a abril de 2027).
O governador Eduardo Leite expressou gratidão ao governo federal e ao Congresso Nacional pela negociação da dívida estadual, o que permitiu maior espaço fiscal para a reconstrução do estado. Ele comparou o cenário pré-negociação, no qual 12% a 15% da receita líquida do estado seria usada no pagamento da dívida, prejudicando setores como saúde.
Reconstrução
No âmbito da reconstrução, houve habilitação de 4.824 famílias para receber moradia, com 346 contratos já assinados e outros em andamento. Apesar do valor destinado ao RS, Rui Costa solicitou que os prefeitos agilizem processos de regularização fundiária. Isso facilita a compra de imóveis para os desabrigados.
Os eventos climáticos extremos afetaram 2,34 milhões de pessoas em 468 cidades do estado, deixando 183 mortos e 806 feridos. Além disso, causou danos a mais de 455 mil domicílios e 75 mil empresas. A tragédia resultou em centenas de desalojados e abrigados.
