O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta quarta-feira (29/1) a suspensão temporária da iniciativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para criar a Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+). A proposta, que ficou conhecida entre os funcionários do órgão como “IBGE Paralelo”, visava promover o desenvolvimento institucional do órgão e ampliar suas fontes de financiamento.
Justificativa para suspensão do IBGE Paralelo
Segundo o MPO, estão sendo avaliados modelos alternativos que podem exigir mudanças legislativas, o que demandará um diálogo aberto com o Congresso Nacional. “Frente a esse desafio, estão sendo mapeadas alternativas que podem ensejar alterações legislativas, exigindo um debate franco e aberto com o Legislativo”, afirmou o ministério em nota.
O comunicado também ressalta que qualquer decisão futura sobre a criação do IBGE Paralelo será amplamente debatida tanto internamente quanto com os poderes Executivo e Legislativo.
Além disso, o MPO garantiu apoio ao IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), para a realização do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em 2025. Os recursos serão destinados a treinamentos, contratações e demais etapas do levantamento.
Reação dos trabalhadores
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE) considerou a suspensão do IBGE Paralelo uma vitória da categoria e da sociedade civil.
A entidade, no entanto, cobra esclarecimentos sobre o significado exato da “suspensão temporária” do IBGE Paralelo. Além disso, exige que os servidores participem das discussões sobre o futuro institucional do IBGE. “Seguiremos nos opondo a qualquer proposta que represente riscos institucionais ao órgão”, declarou o sindicato.
Uma reunião entre a ASSIBGE e a presidência do IBGE acontecerá no dia 4 de fevereiro, na qual se cobrarão explicações sobre a decisão. O sindicato também criticou a atual gestão do órgão, apontando “decisões autoritárias” e “medidas antissindicais” nos últimos meses.
Na manhã desta quarta-feira, a ASSIBGE realizou um ato em frente à sede do IBGE, no Rio de Janeiro. Ela reforçou o protesto contra a criação do IBGE Paralelo e outras medidas adotadas pelo presidente do instituto, Márcio Pochmann.